Barbosa aplaude Teori: decisão extraordinária

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa elogiou nesta quinta-feira, por meio de sua conta no Twitter, a decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, que determina o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara.

“O ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”, postou Barbosa. A decisão foi elogiada por governistas e oposicionistas nesta quinta no Congresso, mas críticos do impeachment alertaram para o fato de que ela veio tarde demais, depois do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff já praticamente consumado.

Barbosa disse ainda que há questões que o “incomodam profundamente no atual processo de impeachment” e apontou “possíveis consequências”, sem, porém, especificá-las. Confira abaixo seus tuítes sobre o tema:

– o ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil

– afastado há quase dois da vida pública, sou hoje um cidadão plenamente livre, um profissional de mercado

– embora haja questões que me incomodem profundamente no atual processo de impeachment, resolvi não participar do debate.

– Isso não me impede, porém, de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências

– Por exemplo: o senador Anastasia é jurista de primeira ordem. Adorei quando ele trouxe ao debate a opinião de Alexander Hamilton.

– Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.

– É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.

– Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? “the demon of faction”!

– o leguleio incompreensível em curso no Senado nos ultimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais.

– Tomo um caminho tortuoso, propositalmente. Adoto a perspectiva comparativa, baseada no fato de que o Brasil não é uma republiqueta qualquer.

– Em 1868, tentou-se destituir via impeachment o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: um ostensivo e outro, oculto.

– O motivo ostensivo era de uma frivolidade atroz: a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado.

– Johnson se salvou por um voto, mas a instituição da Presidência saiu mortalmente ferida do episódio. Levou décadas para se recuperar.

– Notem algo importante: os EUA em 1868 ainda eram um “anão político” na cena internacional! Longe de ter o poder e a influência que tem hoje.

– O que disseram em 1868 alguns líderes políticos contrários ao impeachment de Johnson: “não queremos a “mexicanization” do nosso país!

– Pois bem. Reflitamos um pouquinho sobre a nossa realidade em 2016.

– Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.

– É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!

– Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui

– Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.

– A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração.