32% dos municípios do Brasil gastam mais de 54% de suas receitas com a folha de pessoal

Paulo Ziulkoski - foto Agência Brasil

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios revelou que 32% deles gastam mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Esse percentual é o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Pernambuco, segundo o Tribunal de Contas, 128 dos 184 municípios estão desenquadrados do ponto de vista da LRF.

Segundo o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, em razão da crise econômica, a União tem sofrido queda de arrecadação e ele se reflete diretamente no FPM que é formado por receitas do IPI e do Imposto de Renda.

O levantamento foi feito com base nos Relatórios de Gestão Fiscal de 1.697 municípios (primeiro quadrimestre) enviados à Secretaria do Tesouro Nacional.

Do total, 552 (32%) estão acima dos 54%, ao passo que 502 (29%) gastam com a folha entre 51% e 54%.

Apenas 44 municípios gastam abaixo de 41,8%, percentual considerado ideal pela CNM.

A Confederação informou também que de janeiro a junho deste ano os repasses do FPM tiveram uma queda nominal de 1,39% em relação a igual período do ano anterior.

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