A verdade sobre a CPMF

O imposto sobre operações financeiras foi pensado como uma solução de imposto único para que pudéssemos transformar essa carga tributária esquizofrênica em algo simples e socialmente mais justo.

Simples, por se tratar de um imposto de alíquota única de fácil execução e por ser praticamente livre da possibilidade de corrupção e sonegação.

Socialmente mais justo porque no atual modelo o imposto recai no consumo, penalizando proporcionalmente os mais pobres.

Infelizmente, o governo Fernando Henrique, a época, usou a ideia do imposto sobre movimentação financeira, que seria único, e criou a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras – CPMF, como mais um imposto.

O atual governo poderia aproveitar a grande tempestade política e econômica em que está metido e propor um imposto único que mais gente pagasse e, consequentemente, todos pagassem menos.

O maior temor do mercado, que seria a desintermediação bancária, não ocorreu com a CPMF em seu período de vigência e, certamente, não ocorrerá em caso de um imposto único sobre movimentações financeiras.

Andar para cima e para baixo com grandes volumes de recursos não parece uma boa opção, que o digam aqueles que já tentaram transportar dinheiro em cuecas.

Sabemos das inúmeras resistências a esse modelo de imposto único.

Os argumentos contrários escondem o verdadeiro desejo de se manter um modelo declaratório que permite grandes sonegações e fraudes gigantes.

Basta ver os envolvidos no escândalo da Operação Zelotes, os gigantes do PIB brasileiro e alguns paladinos da moral e da “defesa da boa gestão pública”.

Grandes navegantes devem sua perícia às grandes tempestades.

Assim, a implantação de um imposto único sobre a movimentação financeira seria uma verdadeira e grande revolução tributária que permitiria uma maior arrecadação com uma tríade virtuosa.

Menor alíquota. Menor sonegação. Menor custo de execução.

Julio Lossio é prefeito de Petrolina (PE).