Assembleia fará audiência pública para discutir pacto federativo

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública para discutir uma proposta de pacto federativo. O colegiado decidiu a pauta na reunião desta quarta-feira (20).

O evento para debater mudanças na repartição de recursos públicos entre União, Estados e municípios deverá ocorrer em março, em conjunto com a Frente Parlamentar que trata do mesmo tema, criada recentemente no Congresso Nacional.

“Esta é uma ótima hora para discutir um novo pacto federativo. Hoje a União detém 70% de todas as receitas. É obrigação nossa trazer a população pernambucana para o debate”, disse o presidente da Comissão, deputado Lucas Ramos (PSB).

A sugestão para realizar a audiência foi do líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), em articulação com o deputado João Paulo Costa (Avante).

“A administração brasileira vive um momento muito grave, com municípios e estados padecendo para cumprir obrigações orçamentárias e enfrentando cobranças da população”, ressaltou Nascimento.

Ele elogiou a criação da frente sobre o assunto no Congresso Nacional, por iniciativa do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE). “Queremos convidar os três senadores de Pernambuco, deputados federais, prefeitos e vereadores para participarem da discussão”, disse ele.

O deputado João Paulo (PCdoB) frisou que o debate deve sofrer resistência de estados mais ricos e da União. “Precisamos de um choque mais heterodoxo para quebrar essa barreira, porque a situação dos municípios, principalmente, já está ficando ingovernável”, observou o parlamentar.

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