Auxílio Brasil emperra

Opinião

A menos de quinze dias do último pagamento do auxílio emergencial, o governo Bolsonaro não sabe como vai fazer para colocar de pé um programa social para o presidente levar aos palanques de 2022. A engenharia montada pela equipe do ministro Paulo Guedes emperrou, e subiu a pressão pela renovação do benefício, enquanto não é resolvido o nó orçamentário para a criação do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil.

O ministro amarrou o novo programa a propostas muito polêmicas, como a reforma do Imposto de Renda, que tramita no Senado, e a PEC dos Precatórios, que está na Câmara. Além disso, será preciso aprovar a medida provisória que criou o Auxílio Brasil. O prazo é curto, mas há tempo até o fim do ano legislativo, na véspera do Natal. Os problemas são como ficam os beneficiários excluídos do auxílio emergencial e o que realmente querem os parlamentares, segundo as jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, do informativo confidencial Tag Report, de Brasília.

A mera extensão do programa contraria o ministro Paulo Guedes. Ele tem dito que seu limite para seguir no governo é o da responsabilidade fiscal — que seria afrontada com o uso de um crédito emergencial para cobrir uma situação absolutamente previsível. O expediente foi usado na pandemia, mas há certo consenso na equipe econômica de que isso não é mais possível, e secretários como Bruno Funchal (Tesouro) já admitiram, reservadamente, que não assinariam tal medida.

Nos últimos dias, enquanto Guedes estava nos Estados Unidos, surgiu mais uma fórmula mágica para negociação. A ideia é reajustar o velho Bolsa Família pela inflação e engordá-lo com um “benefício temporário” – não emergencial – como um “vale-gás” ou semelhante, até o fim do governo. Dessa maneira, não seria preciso conseguir uma nova fonte de financiamento, o que se esperava obter com a taxação de lucros e dividendos, prevista na reforma do IR.

O caráter temporário dos pagamentos dispensaria as amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, seria preciso aprovar a PEC dos precatórios, para que haja espaço no Orçamento para o aumento. A solução pode agradar ao mercado financeiro, já que não coloca em risco o teto de gastos. E dá argumentos a Paulo Guedes para seguir no cargo, apesar de já estar bem chamuscado pela fritura explícita. Vai evidenciar, no entanto, a total desarticulação do governo num tema de imensa aceitação, sobretudo em tempos de pandemia, desemprego e inflação.

Por:Magno Martins

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