O Ato Institucional Número 5 completa 50 anos nesta quinta-feira, 13 de dezembro. Sob aval do Governo do general Costa e Silva, o decreto mais duro do regime militar deu poder de exceção ao Estado para punir arbitrariamente aqueles considerados seus inimigos. Foi precedido de uma escalada de tensão na qual um marco simbólico é a Batalha da Maria Antônia. Com as imagens do conflito na mão, o fotógrafo Toni Pires voltou à rua na região central de São Paulo
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1968, o “ano que não terminou”, ficou marcado como um período de contestação política e de costumes em todo o mundo. Nos EUA, estudantes protestavam por direitos civis e contra a Guerra no Vietnã. Na França, em maio de 68, uma greve geral nascida dentro da escolas e universidades enfraqueceu o governo do conservador Charles De Gaulle. Na então Thecoslováquia, a Primavera de Praga preconizou a queda do regime soviético. No Brasil, após a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, a Batalha da rua Maria Antônia, uma das principais artérias do centro de São Paulo, marcou um importante momento de resistência estudantil antes do país entrar em um dos períodos mais sombrios de sua história.TONI PIRES -
A rua Maria Antônia foi palco de uma batalha estudantil em outubro de 1968. A Universidade Presbiteriana Mackenzie, cujos estudantes mais radicais estavam alinhados ao Comando de Caça aos Comunistas (CCC), ficava em frente a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), que na época tinha um forte movimento esquerdista de resistência à ditadura militar. A zona era um frequente local de passeatas e manifestações. Hoje, o Mackenzie funciona no mesmo prédio histórico. E a Maria Antonia abriga o Teatro da Universidade de São Paulo (TUSP) e um centro cultural.TONI PIRES -
O tumulto começou depois que um estudante da Mackenzie, irritado com o pedágio cobrado por alunos da USP para custear um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), atirou um ovo podre contra eles. Os alunos de ambas as universidades acabaram se enfrentando com rojões, foguetes, coquetéis molotov e tiros. O confronto se seguiu até o prédio da USP ser incendiado. O ex-deputado José Dirceu, então líder estudantil, foi um dos líderes da ocupação da Maria Antônia.TONI PIRES
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A rua Maria Antônia, um dos metros quadrados mais valorizados da capital paulista e cheio de bares sempre lotados, viveu um conflito histórico, que terminou na morte do estudante secundarista do Colégio Marina Cintra, José Guimarães, de 20 anos, atingido por um tiro quando passava pelo local.TONI PIRES -
Na época, davam aula na Maria Antônia personalidades como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o crítico literário Antonio Candido e o economista Paul Singer. Depois da Batalha da Maria Antônia, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP realocou os alunos provisoriamente na Cidade Universitária, no bairro Butantã, zona Oeste da Cidade. O objetivo era desagregar o movimento estudantil. Cinquenta anos depois, a eles ainda permanecem lá.TONI PIRES -
A Batalha da Maria Antônia foi um dos pretextos para que os militares endurecessem o regime e promulgassem o Ato Institucional número 5, que cassou mandato de parlamentares da oposição, determinou o fechamento do Congresso, realizou intervenções em municípios e estados e suspendeu as garantias constitucionais, censurou a imprensa e institucionalizou a tortura como instrumento de repressão do Estado. O AI-5 vigorou até dezembro de 1978, mas suas marcas na sociedade brasileira perduram até hoje.TONI PIRES
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Capa do Jornal da Tarde sobre a Batalha da Maria Antônia.REPRODUÇÃO -
Rojões e coquetéis molotov foram usados pelos estudantes durante o confronto.ICONOGRAPHIA JORNAL DA USP -
Estudantes em barricadas na Batalha da Maria Antonia.ICONOGRAFIA INSTITUTO DURANGO DUARTE
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Barricada em frente ao prédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) da USP, em outubro de 1968.REPRODUÇÃO JORNAL DA USP