A Petrobras completou na segunda-feira (3) 69 anos em meio a um processo de desmonte, segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse desmonte é causado por vendas em série de parte do patrimônio da empresa, que foram intensificadas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão levantou que, de 2013 a agosto de 2022 (nove anos), a Petrobras vendeu 94 ativos (80 no Brasil e 14 no exterior), totalizando 59,8 bilhões de dólares – ou seja, mais de R$ 300 bilhões na cotação atual da moeda norte-americana.
Somente durante o governo de Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e agosto deste ano, foram vendidos 63 ativos, 67% do total até aqui, no valor de 33,9 bilhões de dólares – cerca de R$ 175 bilhões.
Na gestão Bolsonaro, foram vendidas a BR Distribuidora, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas e outros ativos.
Gráfico mostra quantidade de ativos da Petrobras vendidos por ano / Reprodução
RLAM privatizada
A Petrobras vendeu durante o governo Bolsonaro a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, por exemplo. A planta produtora de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo foi transferida ao fundo Mubadala Capital em dezembro do ano passado em troca de 1,65 bilhão de dólares, cerca de R$ 8,25 bilhões na época da transação.
Segundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria valia pelo menos o dobro disso. Em cenários elaborados pela instituição, a RLAM chegou a ser avaliada em 3,92 bilhões de dólares.
Esse cálculo serviu como base para uma denúncia da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao Tribunal de Contas da União (TCU). O caso, porém, acabou arquivado pelo tribunal.
Já com a posse da RLAM, o Mubadala fundou a Acelen. A empresa passou a responder pela refinaria e vender o combustível produzido ali.
A Acelen fez reajustes sucessivos de preços da gasolina e do diesel. Por conta disso, em março de 2022, a Bahia era o estado com o combustível mais caro do país.
Segundo o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, as vendas da Petrobras são feitas por preços “de banana” e ainda prejudicam a população, que, em última instância, é a dona da estatal.
“Vemos a Petrobras atingir os 69 anos desmontada, investindo menos, deixando de lado as fontes renováveis e mantendo a política de preço de paridade de importação (PPI), que prejudica os brasileiros com alta de preços e inflação, mas garante grandes ganhos a seus acionistas, entre os quais boa parcela de estrangeiros”, disse.
Mais vendas
Neste momento, quatro refinarias da Petrobras estão à venda: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Refinaria Alberto Paqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. O processo de venda de três delas (Rnest, Regap e Refap) foi reaberto em julho, meses antes da eleição presidencial.
Bolsonaro, aliás, já sinalizou que pretende manter a política de venda de ativos da Petrobras caso seja reeleito. Seu ministro da Economia, Paulo Guedes, já iniciou estudos para privatizar a Petrobras como um todo. Essa venda não seria imediata. Dependeria, portanto, de um eventual segundo mandato de Bolsonaro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, é contra a privatização da Petrobras. Candidato mais votado durante o primeiro turno da eleição, com 48,4% dos votos válidos, Lula defende que a Petrobras sirva para aumento de investimentos no Brasil.
Mais aumentos
No governo Bolsonaro, a gasolina chegou a acumular alta de 69%, de acordo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) tabulados pelo Observatório Social do Petróleo (OSP). O aumento foi registrado entre janeiro de 2019 e julho deste ano, antes do corte de impostos sobre o combustível definido pelo Congresso Nacional.
Já em quase 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo combustível subiu 72%. O aumento foi registrado entre janeiro de 2003 – quando Lula tomou posse – a maio de 2016 – mês em que a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) foi afastada por conta do processo de impeachment.
No caso do óleo diesel, em mais de 13 anos de governos do PT, houve aumento de quase 98%. Em três anos e meio do governo Bolsonaro, o aumento foi de 100%.