Cardozo defende mediação para solução de conflito entre fazendeiros e índios na Bahia

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Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a mediação como melhor forma para resolver os conflitos entre fazendeiros e índios no interior da Bahia. Cardozo se reuniu hoje (25) com o governador da Bahia, Jaques Wagner e com representantes dos fazendeiros e índios tupinambás no sul da Bahia. Os índios e fazendeiros buscam uma solução para a disputa de uma área de 47 mil hectares.

No início de setembro, policiais da Força Nacional foram enviados para a região com a missão de tentar evitar confrontos entre os índios e produtores e garantir a segurança da população. Duas semanas após a chegada da Força Nacional, um trabalhador rural foi baleado e um índio morto a tiros. Durante a reunião, o ministro garantiu, tanto a produtores rurais como a lideranças indígenas, que os governos federal e do estado estão elaborando um plano de segurança para a região. Ele ressaltou que, para que as propostas avancem, “o melhor caminho é a mediação”.

“Estamos planejando a melhor maneira de darmos segurança para a região, estamos colocando claramente nas reuniões que no conflito nada se resolve, na violência nada se soluciona. Nós temos que caminhar para a mediação, onde nós vamos buscar garantir os direitos das pessoas envolvidas dentro de uma situação de ordem e de tranquilidade”, disse.

O ministro José Eduardo Cardozo declarou ainda que a questão será analisada com total imparcialidade e que um plano de segurança está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, a Força Nacional de Segurança e Secretaria da Segurança Pública da Bahia. “Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região, e nas reuniões estamos colocando claramente que no conflito nada se resolve e, por meio da mediação, vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade”, ressaltou.

Os produtores rurais asseguraram que são os legítimos donos das terras reivindicadas pelos índios tupinambás. Já os índios classificam as ocupações como “retomada do território sagrado”. Eles cobram do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

A área de 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde a delimitação, os tupinambás cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena.

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