O preço da dose da vacina contra a dengue, produzida pelo laboratório farmacêutico Sanofi-Aventis, foi anunciado nesta segunda-feira pela Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O valor vai variar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, de acordo com a alíquota de ICMS vigente no estado. No Estado do Rio de Janeiro, onde o imposto é de 20%, a mais alta alíquota de todo o país, os cariocas terão que pagar mais caro se quiserem se proteger.
O preço foi estabelecido pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos. A CMED é composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil, sendo que a Anvisa exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara.
O valor estabelecido pela CMED é o teto do “preço fábrica” (PF), com o qual o produto poderá ser comercializado com as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil.
Confira o “preço fábrica” (PF) que poderá ser cobrado pela vacina da dengue, de acordo com o ICMS de cada estado:
A Sanofi-Aventis é, até o momento, a única empresa no país com registro de uma vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia. A imunização com a vacina inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. O imunizante, válido para os quatro tipos de dengue, pode reduzir dois em cada três casos da doença, 80% das hospitalizações e 90% da incidência de casos graves que resultam em mortes. Outras vacinas para a prevenção da dengue ainda estão sendo analisadas pela Anvisa, para que possam ser comercializadas no Brasil.
A Resolução nº 2/2004 da CMED é a norma que define os critérios para precificação de medicamentos no Brasil. Segundo a resolução, medicamentos novos no mercado brasileiro devem ter seus preços definidos com base em dois critérios: o menor preço internacional entre uma cesta de países listados na norma ou o custo de tratamento com os medicamentos utilizados para a mesma indicação terapêutica.
A vacina contra a dengue da Sanofi-Aventis trouxe um desafio à CMED, pois se trata da primeira vacina desenvolvida contra a doença, ou seja, não há alternativa com a qual possa ser comparada. Além disso, a vacina não foi lançada em nenhum dos países cujos preços são utilizados como referência. Assim, os critérios de precificação estabelecidos pela Resolução CMED nº2/2004 não são aplicáveis à vacina contra a dengue, cujo ineditismo demandou a discussão de um novo racional de precificação entre os membros da CMED.