Home » Archives by category » Justiça

Presidente da Assembleia é preso em operação contra fraudes de R$ 500 milhões

Presidente da Assembleia é preso em operação contra fraudes de R$ 500 milhões

O político prestou esclarecimentos na sede da Polícia Federal na manhã desta terça-feira, e já foi para a residência. Investigação investiga suspeita de fraudes que passam de R$ 500 milhõ

Sem licitação, Colbert Martins gasta R$1,4 milhão em cestas básicas

Sem licitação, Colbert Martins gasta R$1,4 milhão em cestas básicas

A Prefeitura de Feira de Santana contratou, através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, uma delicatessen para o fornecimento de cestas básicas ao município.

A contratação, feita por dispensa de licitação,

‘Furar fila’ da vacinação pode ser considerado crime e acarretar em prisão, avalia especialista

‘Furar fila’ da vacinação pode ser considerado crime e acarretar em prisão, avalia especialista

Corrupção ativa se refere ao ato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. O código penal prevê pena de dois a 12 anos de prisão.

‘Quase-cônsul’ foi sócio de empresa que teve contrato milionário de motoristas para o TJ-BA

‘Quase-cônsul’ foi sócio de empresa que teve contrato milionário de motoristas para o TJ-BA

A licitação foi aberta em julho de 2018, logo após o TJ-BA arrematar a compra de carros de luxo para desembargadores. O contrato, de R$ 19,3 milhões, foi assinado pelo então presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, no dia 25 de janeiro de 2019, com du

Moraes pede à FGV estudo que aponta bolsonaristas como divulgadores de fake news nas eleições de 2020

Moraes pede à FGV estudo que aponta bolsonaristas como divulgadores de fake news nas eleições de 2020

O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo com o objetivo de apontar os principais divulgadores de fake news sobre a eleição de 2020 em que o bolsonarismo saiu derrotado

Município de Miguel Calmon é acionado por autorizar construção irregular em área de preservação permanente

Município de Miguel Calmon é acionado por autorizar construção irregular em área de preservação permanente

O promotor de Justiça Pablo Almeida solicitou à Justiça que, em decisão liminar, proíba o Município de conceder habite-se para quaisquer imóveis à distância inferior a 30 metros do rio existente no local e de aprovar novos loteamentos ou construções com impacto na APP.  Solicitou ainda que determine, entre outras medidas, ao Município o isolamento e cercamento da área

STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou pedido para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão ao qual três construtoras foram condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo. Qu

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias

Ex-presidente do STF (nada), Ayres Britto defende impeachment de Bolsonaro

Ex-presidente do STF (nada), Ayres Britto defende impeachment de Bolsonaro

O ex-ministro Carlos Ayres Britto diz que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e deve ser afastado do cargo

PGR manda Pazuello explicar o que fez para evitar falta de oxigênio em Manaus

PGR manda Pazuello explicar o que fez para evitar falta de oxigênio em Manaus

A PGR informa que quer saber se município, estado e União cumpriram as medidas que cabiam a cada esfera, de acordo com o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela cita o julgamento que atribuiu a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate

Page 1 of 1063123Next ›Last »