Home » Archives by category » Justiça

Prefeito do PCdoB é alvo da Justiça por dano de R$ 107 mil ao erário

Prefeito do PCdoB é alvo da Justiça por dano de R$ 107 mil ao erário

Ele é acusado de causar dano ao erário de mais de R$ 107 mil por não prestar contas dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) repassad

Misericórdia: Réu por pistolagem, pai de ministro é absolvido pelo TJ de Alagoas

Misericórdia: Réu por pistolagem, pai de ministro é absolvido pelo TJ de Alagoas

 
Apesar de a sustentação contundente do Ministério Público Estadual ter afirmado que o deputado estadual João Beltrão (PRTB) seria a “maior personificação do crime organizado de Alagoas”, o réu pelo crime de pistolagem ocorrido há 21 anos foi julgado e absolvido por unanimidade dos

Deficiente auditiva será indenizada por falta de intérprete de libras em reuniões

Deficiente auditiva será indenizada por falta de intérprete de libras em reuniões

Tanto a bancária quanto o banco tentaram reformar a decisão no TST — ela, visando aumentar o valor da indenização, e o banco, alegando ausência de prova do dano moral. Em relação ao agravo de trabalhadora, a relatora, ministra Kátia Arruda, assinalou

Desembargador mantém decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre travessia Mar Grande-Salvador

Desembargador mantém decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre travessia Mar Grande-Salvador

O desembargador Mário Augusto Albiani Alves Junior, da Primeira Câmara Cível, manteve a decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador de negar

Decisão do TSE fortalece candidatura de Lula em 2018

Decisão do TSE fortalece candidatura de Lula em 2018

O caso envolvia a inelegibilidade de candidatos condenados criminalmente por um órgão judicial colegiado. Por unanimidade, o plenário decidiu afastar a inelegibilidade do prefeito porque, no momento da eleição, havia embargos infringentes pendentes de julgamento.

‘Cunha era máquina de arrecadar dinheiro’, diz Pedro Corrêa

‘Cunha era máquina de arrecadar dinheiro’, diz Pedro Corrêa

A delação de Pedro Corrêa foi homologada em agosto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo

Homem rouba alunos dentro da Ufba; segundo caso em dez dias

Homem rouba alunos dentro da Ufba; segundo caso em dez dias

Testemunha afirma que o homem é o mesmo que cometeu o crime no último dia 6 deste mês

Polícia alagoana mata 48% a mais, em três anos, mas crime resiste

Polícia alagoana mata 48% a mais, em três anos, mas crime resiste

O esforço estatal em combinar a justificativa de uma maior letalidade policial com o benefício da pacificação de Alagoas não impediu que 2017 tenha registrado o tombamento de 6,4% mais alagoanos alvos de todo a sorte de mortes violentas intencionais, com 1.455 v

TJ de Alagoas julgará pai de ministro, por homicídio, nesta terça

TJ de Alagoas julgará pai de ministro, por homicídio, nesta terça

Davi Soares Após ter sido adiado pela segunda vez, por falta de quórum, em 26 de setembro, será retomado nesta terça-feira (17) o julgamento da ação penal contra o deputado estadual João Beltrão (PRTB-AL), acusado de ser mandante do assassinato de um policial militar executado há mais de 21 anos, em Alagoas. A sessão do […]

Lei que autoriza Justiça Militar julgar morte de civil é sancionada

Lei que autoriza Justiça Militar julgar morte de civil é sancionada

Serão julgados pela Justiça especializada as mortes de civis causadas por militares nas chamadas missões de “garantia da lei e da ordem”, como quando governadores de estado solicitam o envio de efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica para o controle de situaçõ

Page 1 of 478123Next ›Last »