Home » Archives by category » Justiça

Marco Aurélio diz a TV portuguesa que prisão de Lula é ilegal

Marco Aurélio diz a TV portuguesa que prisão de Lula é ilegal

Se o artigo desta lei em vigor é constitucional, a prisão de Lula e de os outros no Brasil que ainda têm direito a recursos é ilegal. Seis dos 11 ministros já declararam qu consideram esse princípio válido, mas, no julgamento d

STF considera inconstitucional proibição de “humor” na TV durante o período eleitoral

STF considera inconstitucional proibição de “humor” na TV durante o período eleitoral

Por unanimidade, o STF considerou inconstitucionais dispositivos da reforma eleitoral aprovada em 2009 que impediam emissoras de rádio e televisão de lançarem mão de peças humorísticas durante o período eleitoral. Esses dispositivos tiveram sua eficácia suspensa em setembro de 2010 por uma liminar expedida pelo então ministro Carlos Ayres Britto, também conhecido como o “poeta” da […]

Promotor persegue casamentos LGBTs e tentou anular 112 uniões em 5 anos

Promotor persegue casamentos LGBTs e tentou anular 112 uniões em 5 anos

Do Brasil de Fato: No início desta semana, enquanto estudava para seu mestrado, a engenheira civil Adrieli Roberta Nunes Schons foi surpreendida por uma carta de intimação de anulação de seu casamento com a médica Anelise Alves Nunes Schons, que ocorreu em dezembro do ano passado. O recurso foi pedido pelo promotor Henrique Limongi, da 13ª […]

Justiça manda soltar 8 presos sob suspeita de roubar obras do Rodoanel

Justiça manda soltar 8 presos sob suspeita de roubar obras do Rodoanel

Suspeita é que as pessoas foram presas só para prestar depoimento

Comandante da PM pede R$ 60 mil em ação após ser chamado de ‘pau mole’ pelo MP

Comandante da PM pede R$ 60 mil em ação após ser chamado de ‘pau mole’ pelo MP

O comandante geral da Polícia Militar no Amazonas, coronel David Brandão, entrou com pedido de R$ 60 mil em indenização por dano moral ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O motivo é a publicação do dia 4 de junho no

Supremo libera sátiras sobre candidatos nas eleições

Supremo libera sátiras sobre candidatos nas eleições

Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já havia sido suspensa pelo próprio STF em 2010, no julgamento de uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

R$ 15 bilhões: Petrobras perde ação bilionária no TST

R$ 15 bilhões: Petrobras perde ação bilionária no TST

Funcionários da Petrobras no plenário do TST acompanham julgamento de ação contra estatal F – Fellipe Sampaio /TST

PF atropela Alckmin prendendo seus aliados

PF atropela Alckmin prendendo seus aliados

Laurence e os outros 14 alvos da PF foram presos temporariamente para “colheita de provas” e “apuração mais ampla”. Quem entende do riscado diz que esse era o argumento clássico para coercitivas —proibidas pelo STF.(Folha

Ministro leva á PF processos contra governador petista

Ministro leva á PF processos contra governador petista

Nesta semana, foram ouvidas pelo menos 10 testemunhas na ação penal contra o petista. Os depoimentos serão aproveitados pela

Estudo aponta assédio moral e terror psicológico na PF

Estudo aponta assédio moral e terror psicológico na PF

O Sindipol-DF (Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal) reencaminhou um relatório alarmante à diretoria-geral da PF. Segundo pesquisa feita por psicólogas da Unb (Universidade de Brasília), 83% dos agentes entrevistad

Page 1 of 608123Next ›Last »