Fraudes na Justiça do Trabalho são alvo de investigação do MPF e da PF
As apurações serão conduzidas conjuntamente pelo MPF e pela Polícia Federal. A operação, que foi batizada de hipócritas, busca o cumprimen
Senado aprova projeto de lei que criminaliza estupro coletivo
Em relação à divulgação de material que contenha cena de estupro, a punição específica para esse ato foi incluída por uma emenda da relatora d
STF cassa reajuste salarial de 13,23% de servidores da Justiça do Trabalho
“Pedidos de extensão por isonomia que repercutem sobre o orçamento deveriam ser tratados de duas formas: extensão ou supressão da vantagem”, afirmou o relator. No caso, o ministro ressaltou que a extensão dos 13,23% a todas as folhas de vencimentos dos servi
Advogado é assassinado após não conseguir tirar traficantes da cadeia
“Ele havia se comprometido, já havia recebido o dinheiro inclusive para que dois traficantes da mesma facção fossem soltos até o dia 21 de dezembro de 2015. Isso não aconteceu, eles não foram soltos. Ele viu que ia morrer, ele conseguiu tomar a arma de um trafic
Advogado vai entrar com pedido de liberdade para jogador suspeito de estupro coletivo
Essa prisão é muito complicada, pois não há indícios da participação do Lucas no caso. Não há nada contra ele. Nossa tese é de que ele esteve lá, inc
Advogado e professora acusados de abusar de crianças são denunciados pelo MP
na condição de professora de uma escola infantil, Tatiana aliciava alunos e os obrigava a manterem relações sexuais com Roberto. Ela enviava ao advogado fotos de crianças nuas e seminuas, todas suas alunas, por meio de mensagens de WhatsApp e Facebook.
Ainda segundo a denúncia, todas as imagens registradas pela d
Estudante da área da saúde dispensado do serviço militar pode ser convocado depois
A discussão judicial foi motivada por um mandado de segurança impetrado por médico recém-formado para obter o direito de não ser convocado a prestar o serviço militar. Na ação, ele relatou que havia sido dispensado por excesso de contingente em 2002, mas foi convoc
PGR pede que Teori reconsidere decisão e declare nulo o indiciamento de Gleisi
“O indiciamento, mormente quando promovido por autoridade absolutamente incompetente, afeta juridicamente a esfera pessoal do indiciado”, di
TRE convida partidos para reunião de prestação de contas de campanha nessa quinta (2/6)
Vale ressaltar, ainda, a importância da divulgação da norma junto aos partidos políticos visto que, além das sanções diretas, o partido político pode
Gilmar Mendes encontra Temer para pedir R$ 250 mi para eleições municipais
O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu que o presidente interino, Michel Temer (P