Moro concede aumento a elite da Polícia Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou um aumento para a elite da Polícia Federal (PF). Sem alarde, a medida provisória foi publicada na semana passada, com a reestruturação de cargos e a distribuição de gratificações.
Lula vai usar juiz de garantias, sancionado por Bolsonaro, contra Moro na ONU
Segundo a defesa de Lula, a medida sancionada por Bolsonaro contribui com o argumento de parcialidade do ex-juiz, inclusive nas ações contra o ex-presidente
“As milícias de Rio das Pedras poderão se filiar à Fiesp?”, indaga colunista da Folha
Em artigo, o sociólogo Celso Rocha de Barros faz duras críticas ao servilismo que Paulo Skaf tem submetido o empresariado paulista ao “populismo autoritário” de Jair Bolsonaro e faz uma séria de indagações. “A Fiesp é fascista?”
Idosa morre ao ser atingida por bala perdida no quintal de casa
Uma idosa morreu, na tarde deste domingo, depois de ser atingida por uma bala perdida, quando estava no quintal de casa, em São Gonçalo, na Região Me
Tribunal aumenta pena de ‘homem santo’ de 90 anos por estupro de criança de 7
A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina elevou de oito para nove anos e quatro meses a pena imposta a um pastor e benzedeiro do meio-oeste do Estado, com 90 anos de idade, acusado de estupro de vulnerável. O Tribunal manteve ainda indenização por danos morais em favor da vítima, fixada em R$ 10 mil na comarca de origem.
Dono de lava jato, lutador de jiu-jitsu é executado a tiros na Bahia
A vítima teria sido morta por que havia se relacionado com a mulher de um traficante do BDM
Brasil informa à Espanha que vai extraditar condenado por atentado da década de 1970
Carlos García Juliá, fugitivo por um quarto de século, esgotou todos os recursos judiciais para impedir seu retorno à Europa
Passados dois anos de reforma, Justiça do Trabalho tem redução de 32% em processos
Vigente desde novembro de 2017, durante o governo Temer, a reforma trabalhista provocou a redução em 32% no número de processos na Justiça do Trabalho no mesmo mês em 2019, segundo informações do portal Agora, da Folha de S. Paulo.
74 mil beneficiados! Justiça libera R$ 930 milhões para pagar atrasados do INSS
Logo no começo do ano, mais de 74 mil aposentados e pensionistas do INSS terão uma grana a mais para receber em todo o país. O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou cerca de R$ 930,4 milhões para pagar atrasados de ações previdenciárias, como revisões de aposentadorias e pensões, que tiveram sentenças favoráveis em novembro do ano passado.
Lei contra abuso de autoridades já está em vigor
Alvo de algumas das discussões mais acaloradas do Congresso em 2019, entrou em vigor nesta sexta-feira (3/1) a lei contra o abuso de autoridade (nº 13.869/19), norma que expande o que a legislação anterior entendia como condutas excessivas por parte de servidores públicos e autoridades.