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Justiça Federal condena INSS a indenizar cordelista em R$ 10 mil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) a indenizar o cordelista Davi Teixeira da Silva, de 54 anos. O artista deve receber R$ 10 mil por danos morais após ter sido constrangido. Davi Teixeira teria sido coagido a modificar o teor de um cordel de sua autoria em um encontro realizado na Procuradoria Regional Especializada do INSS (PRE/INSS).

Médico que acumulou indevidamente cargos públicos é condenado

O médico Oscar Danilo Garcia Dangla foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) de acumular indevidamente vários cargos públicos, o que resultou em enriquecimento ilícito à custa do erário. Cabe recurso da sentença. A Justiça Federal em Uberaba condenou o médico e professor […]

PRE/BA acionou 195 políticos por infidelidade partidária em 2013

Prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de 103 municípios baianos foram acionados por desfiliação sem justa causa.

Contas da Câmara de Presidente Jânio Quadros (BA) são rejeitadas e encaminhadas ao MP

Contas da Câmara de Presidente Jânio Quadros (BA) são rejeitadas e encaminhadas ao MP

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) votou pela rejeição das contas da Câmara de Presidente Jânio Quadros, atinentes ao exercício de 2012, da responsabilidade de Miguel de Oliveira.

Prefeito de Vitória da Conquista comete irregularidade na contratação de serviços jurídicos

Prefeito de Vitória da Conquista comete irregularidade na contratação de serviços jurídicos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), julgou procedente a denúncia contra o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, por irregularidade cometida no exercício de 2011.

OAB é condenada por não auxiliar advogado preso

OAB é condenada por não auxiliar advogado preso

A Justiça Federal no Espírito Santo condenou a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais a um advogado que ficou 35 dias preso em uma cela comum, o que é proibido pelo Estatuto da Advocacia. Segundo a decisão, houve motivação política e grave omissão da OAB-ES no episódio, por deixar de exigir que o advogado ficasse em uma sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar até o trânsito em julgado da sentença.

MPF/BA propõe 13 ações de improbidade envolvendo 11 prefeituras da região de Paulo Afonso

MPF/BA propõe 13 ações de improbidade envolvendo 11 prefeituras da região de Paulo Afonso

Ações envolvem ex-prefeitos e servidores dos municípios baianos de Fátima, Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Sítio do Quinto

Ex-prefeito de Encruzilhada é novamente condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Encruzilhada é novamente condenado por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (MPF/BA) obteve decisão favorável da Justiça Federal ao pedido de condenação do ex-gestor do município de Encruzilhada/BA, a 607Km de Salvador. Antônio Cosme Silva simulou pagamentos a servidores, com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Violência doméstica: papel do homem na sociedade precisa ser repensado

Violência doméstica: papel do homem  na sociedade precisa ser repensado

Um debate envolvendo homens e mulheres acerca da construção de uma história de igualdade evidenciou que, além de todo empenho no sentido de proteger as mulheres vítimas de violência, também deve ser feito um trabalho com os homens agressores no sentido preventivo, estabelecendo-se uma estratégia em d

MP ingressa com recurso para restauração de prisão preventiva de médica

MP ingressa com recurso para restauração de prisão preventiva de médica

O Ministério Público estadual ingressou na tarde de ontem, dia 17, com um recurso na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador para que seja reformada a decisão que revogou a prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal Pereira, d