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CGU aperta fiscalização de desvios no uso de máquinas doadas a prefeituras

CGU aperta fiscalização de desvios no uso de máquinas doadas a prefeituras

Principal programa do governo Dilma para cortejar gestores municipais exige que retroescavadeiras e motoniveladoras sejam utilizadas na abertura e conservação de estradas vicinais, mas há denúncias de benefícios a áreas privadas

Polícia Federal destrói 60 mil pés de maconha no Sertão de Pernambucano

Polícia Federal destrói 60 mil pés de maconha no Sertão de Pernambucano

A Polícia Federal em Pernambuco erradicou mais de 60 mil pés de maconha no sertão pernambucano evitando que 20 toneladas da droga abastecesse os pontos de venda. A operação Gavião, como está sendo chamada, teve início no último dia 17 e foi concluída no sábado (21).

MPPE vai apurar crimes envolvendo policiais

Representantes de movimentos sociais entraram com uma representação, ontem, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pedindo que os casos de violência contra o público LGBT e abuso sexual comas mulheres que ocorrem no Estado sejam apurados. E que o Governo mostre o que está fazendo para evitá-los. A iniciativa é mais uma consequência das declarações dadas pelo ex-secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, ao Jornal do Commercio, para justificar crimes praticados por policiais. Na entrevista que foi publicada anteontem, o então titular da pasta alegou que homossexualidade é “desvio de conduta”, e que as mulheres têm atração por fardas. Os promotores de Cidadania e de Direitos Humanos, Marcos Aurélio Farias da Silva e Maxuell Anderson Vignoli, acataram a solicitação.

Uso de outdoors por parlamentares pode ser crime eleitoral

Uso de outdoors por parlamentares pode ser crime eleitoral

Dezembro é tempo de festas, presentes e de vereadores e deputados usando out-doors para fazer propaganda de seus mandatos em meio a votos de feliz Natal e bom ano novo. Sem temer a Justiça Eleitoral, eles anunciam projetos que apresentaram e foram aprovados, lembram a profissão que os ajudou a conseguir vaga no Poder Legislativo e até mostram possíveis sucessores na vida pública. Na Grande Belo Horizonte, a maior concent

Justiça Federal condena INSS a indenizar cordelista em R$ 10 mil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) a indenizar o cordelista Davi Teixeira da Silva, de 54 anos. O artista deve receber R$ 10 mil por danos morais após ter sido constrangido. Davi Teixeira teria sido coagido a modificar o teor de um cordel de sua autoria em um encontro realizado na Procuradoria Regional Especializada do INSS (PRE/INSS).

Médico que acumulou indevidamente cargos públicos é condenado

O médico Oscar Danilo Garcia Dangla foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) de acumular indevidamente vários cargos públicos, o que resultou em enriquecimento ilícito à custa do erário. Cabe recurso da sentença. A Justiça Federal em Uberaba condenou o médico e professor […]

PRE/BA acionou 195 políticos por infidelidade partidária em 2013

Prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de 103 municípios baianos foram acionados por desfiliação sem justa causa.

Contas da Câmara de Presidente Jânio Quadros (BA) são rejeitadas e encaminhadas ao MP

Contas da Câmara de Presidente Jânio Quadros (BA) são rejeitadas e encaminhadas ao MP

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) votou pela rejeição das contas da Câmara de Presidente Jânio Quadros, atinentes ao exercício de 2012, da responsabilidade de Miguel de Oliveira.

Prefeito de Vitória da Conquista comete irregularidade na contratação de serviços jurídicos

Prefeito de Vitória da Conquista comete irregularidade na contratação de serviços jurídicos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), julgou procedente a denúncia contra o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, por irregularidade cometida no exercício de 2011.

OAB é condenada por não auxiliar advogado preso

OAB é condenada por não auxiliar advogado preso

A Justiça Federal no Espírito Santo condenou a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais a um advogado que ficou 35 dias preso em uma cela comum, o que é proibido pelo Estatuto da Advocacia. Segundo a decisão, houve motivação política e grave omissão da OAB-ES no episódio, por deixar de exigir que o advogado ficasse em uma sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar até o trânsito em julgado da sentença.