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Juiz afasta prefeito por contratos superfaturados com ONG Casa Espírita Tesloo

Juiz afasta prefeito por contratos superfaturados com ONG Casa Espírita Tesloo

O juiz Rubens Soares Sá Viana Junior decretou o afastamento do prefeito de Guapimirim (RJ), Marcos Aurélio Dias (PSDC), acusado pelo Ministério Público do Estado de improbidade administrativa. Marcos Aurélio Dias deixará o cargo por seis meses. As investigações apontam que a Prefeitur

Prefeitura indenizará servidora exonerada durante gravidez

Prefeitura indenizará servidora exonerada durante gravidez

A ex-procuradora do município ajuizou ação sob o fundamento de que o não pagamento da indenização gerou insegurança ao seu futuro e à garantia de subsist

Associação de juízes critica eleição de dirigentes do TRT gaúcho

Ao eleger o desembargador Pedro Silvestrin, para ser o próximo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a corte ignorou a consulta feita com os juízes da região. Para o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região, isso foi um

Empresa indenizará ex-funcionário inserido em “lista negra” por ajuizar ação

Empresa indenizará ex-funcionário inserido em “lista negra” por ajuizar ação

Por essas razões, a Turma determinou a reforma da decisão de primeiro grau, para condenar os réus, de forma solidária, a pagar indenização por danos morais ao reclamante, fixada em R$ 15 mil, tendo em vista, sobretudo, a gravidade do dano, o caráter pedagógico e retributi

Preso recebe medidas cautelares na estréia das audiência de custódia em Alagoas

Preso recebe medidas cautelares na estréia das audiência de custódia em Alagoas

“Não há motivação a priori para que o acusado seja mantido preso”, afirmou o juiz. Ele determinou também o encaminhamento do acusado a uma clínic

Audiência pública revela crise financeira dos estados

Audiência pública revela crise financeira dos estados

A hermenêutica tradicional tem sido repensada diante de problemas jurídicos e políticos que se impõem aos Estados democráticos. A complexidade de determinadas questões constitucionais e os debates postos acerca da legitimidade democrática da jurisdição constituciona

Juiz paga multa de jurisdicionado, é punido e renuncia ao cargo

Um juiz na Inglaterra renunciou ao cargo depois de ter sido punido por tirar do próprio bolso dinheiro para pagar uma multa imposta a um jurisdicionado. Nigel Allcoat era magistrado há 15 anos e achou injusto impor mais uma cobrança a um estrangeiro que não podia s

MP ajuíza ação para garantir atendimento médico e fisioterápico a pacientes do SUS em Brumado

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, ajuizaram na última quarta-feira, dia 30, ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça determine ao Município de Brumado o reestabelecimento

STF corta parte das asas de Sérgio Moro

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Ele foi suspenso de atuar na investigação sobre a Eletronuclear

Nova Fátima: TRE-BA condena ex-prefeito por falsificação de documentos

Nova Fátima: TRE-BA condena ex-prefeito por falsificação de documentos

Segundo a ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) no ano de 2010, Oliveira apresentou histórico de ensino médio ex