STF determina que Correios precisam justificar demissão de funcionários
De acordo com a tese definida no julgamento, a “ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] tem o dever jurídico de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados”. Pela decisão, não é necessária a abertura de processo administrativo, basta apresentação da justificativa.
TJ-RJ aplica insignificância e absolve acusado de furtar pedaços de carne
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Cairo Ítalo França David, considerou que não houve avaliação dos pedaços no inquérito policial e, por isso, não é possível saber o valor d
Ex-governador de Goiás, Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na sede da PF
Advogados de Marconi Perillo vão entrar com pedido de habeas corpus
Força-tarefa pede bloqueio de R$ 6 bi de Geddel, Cunha, Henrique Alves e do próprio MDB
Eles são denunciados por lavagem de dinheiro, com utilização de contratos fraudulentos, doleiros, remessas de recursos no exterior para contas não declaradas em nome de offshores, entregas de valores em espécie e doações eleitorais’.
O chocante caso do casal de serial killers suspeito de vender partes dos corpos de suas vítimas
“São fatos inéditos, nunca havíamos nos deparado com tal coisa antes”, disse o promotor do Estado do México Alejando Gómez Sánchez, que classificou os casos como “feminicídios em série”, uma vez que as investigações indicam que a maioria das vítimas era de mulheres.
Foram encontradas quatro bolsas de plástico com resto
OAB-PE protocola notícia crime contra mensagens de ódio destinadas ao povo nordestino
Na ocasião, uma notícia crime foi protocolada e, em seguida, os dirigentes foram recebidos pela coordenadora criminal da Procuradoria Geral da República em Pernambuco, Andrea Carneiro, que garantiu celeridade no encaminhamento das investigações.
CNJ mantém afastamento de juiz que tentou recolher urnas eletrônicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manteve nesta terça-feira (9) o afastamento do juiz Eduardo Cubas, que, às vésperas do primeiro turno, tentou recolher urnas eletrônicas.
CNJ afasta presidente do TRE-MS por favorecer filho acusado de tráfico
Rapaz foi flagrado com 129 quilos de maconha em abril de 2017
Gilmar Mendes mantém preso servidor do MPF que matou vizinhos
Na ação, a defesa alegou cerceamento de defesa, excesso de linguagem por parte da juíza que conduziu a audiência de custódia e ausência de fundamentação idônea para a prisão preventiva.
Para o ministro, não se pode falar em excesso de
Braço direito de Bolsonaro pode ser preso por dever mais de R$ 60 mil com pensão
Bolsonaro tem Frota como amigo e pessoa descente com condições de ocupar o Ministério da Cultura. Este é o povo que defende a decência da família no país