CNJ mantém liminar que proíbe novas vagas de desembargador no TJ-BA
A proposta foi sancionada pelo governador baiano em junho e criava nove cargos de desembargador, 18 de assessor de desembargador e nove de assistente de gabinete. Em agosto, o conselheiro Valtércio de Oliveira já havia suspendido a abertura das vagas.
Na sessão desta terça-feira, o conselheiro relator também apresen
MP recomenda exoneração de irmã e nora de prefeita de Itagimirim (BA) dos cargos de secretárias
Conforme a recomendação, as duas secretárias são parentes da prefeita e não possuem experiência e habilitação técnica comprovada para ocuparem os cargos. A secretária de Assistência Social é companheira do filho da prefeita, Giovanni Brilh
“CNJ “condena” à aposentadoria juiz acusado de vender habeas corpus por WhatsApp
Grupo no aplicativo avisava advogados quando o magistrado assumia o plantão do TJ no Ceará. Um habeas corpus custava entre R$ 50 mil e R$ 500 mil
Adolescente tenta atirar na cabeça de colega dentro de sala de aula, mas arma falha
Estudante usou uma pistola, que estava com adaptador para rajada e carregador com 16 munições
O médico e a namorada suspeitos de drogar e estuprar centenas de mulheres
“Acreditamos que os acusados usaram sua boa aparência e charme para diminuir as inibições de suas possíveis presas”, disse Rackauckas à KTLA-TV.
Advogada que foi algemada em audiência no Rio vence nova sessão
Valéria Lúcia, 48 anos, teria sido algemada após se recusar a esperar do lado de fora de uma sala
MP junto ao TCU quer retirar dirigentes suspeitos de eleição para a CNC
MP junto ao TCU listou irregularidades como nepotismo e pagamentos indevidos
Guiné Equatorial exige restituição de dinheiro apreendido pela alfândega em Viracopos
O ministro da Relações Exteriores da Guiné Equatorial, Simeon Oyono Esono Angue, considerou que a apreensão foi “um comportamento inadequ
Audiência pública discutirá impactos ambientais de atividade mineradora no município de Jacobina
O Ministério Público estadual realizará amanhã, dia 19, audiência pública sobre os impactos ambientais da atividade de extração de ouro no município de Jacobina. O evento ocorrerá no Colégio Gilberto Dias Miranda, às 8h, na
Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV
Na apreciação de uma das preliminares, a relatora do recurso na 10ª Câmara Cível, desembargadora Catarina Rita Krieger Martins, desconstituiu a sentença, por não enxergar ilegitimidade ativa do presidente nem da es