Centrão impede redução do teto de gastos de campanha eleitoral

Respaldado pela oposição e pelo PSL, PT apresentou emenda com o objetivo de reduzir em 20% os gastos máximos de campanha eleitoral

Proposta de emenda ao novo Código Eleitoral apresentada pelo PT com o objetivo de reduzir os gastos de campanhas eleitorais ficou próxima de ser aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15).

O texto conseguiu 222 votos favoráveis contra 221 contrários e 1 abstenção. Apesar de conquistar a maioria dos votantes, eram necessários 257 apoios, o que fez a proposta naufragar por 35 votos. Confira aqui como votou cada parlamentar.

O PT defendeu que o teto de gastos de campanha para 2022 fosse 20% menor que o de 2018, tanto para o Executivo quando Legislativo. Esses limite leva em conta as doações recebidas pelos candidatos.

Conforme apontou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a campanha para deputado federal passaria de R$ 2,5 milhões máximo para R$ 2 milhões.

Ainda que tivesse o respaldo de PSL, PSDB, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PCdoB, Rede e PV, a emenda naufragou por conta do centrão. PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, Solidariedade, PSC, PROS, PTB e Cidadania orientaram voto contrário. Apesar de não terem feito orientação, DEM e Avante também foram contra.

“O Destaque nº 25 quer diminuir o teto de gastos nas campanhas porque é um teto muito alto. Aquelas candidaturas que têm mais recursos, mais acesso a recursos, inclusive privados, de fontes próprias ou de pessoas que tenham poder econômico, certamente vão conseguir resultados eleitorais melhores. E, por essa razão, num país como o nosso, com uma renda muito concentrada, com uma crise econômica, poucos acessarão tantos recursos para as disputas eleitorais”, sustentou Paulo Teixeira (PT-SP).

“Queremos disputas eleitorais baseadas em debates de ideias, em programas. Esse destaque é para diminuir a influência do poder econômico nas campanhas, para que haja paridade de armas”, completou.

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