Chefes de Assembleias Legislativas eternizados no cargo

Folha de S.Paulo – José Marques e João Pedro Pitombo

Nos últimos 12 anos, o Piauí reelegeu um governos no cargornador, foi governado quatro anos por outro e voltou a eleger o anterior para o terceiro mandato. Durante esse tempo, a Assembleia Legislativa do Estado só teve um presidente, que vai ficar ao menos mais dois anos no cargo.

Enquanto a Câmara dos Deputados discute a constitucionalidade da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos de dois anos.

No Piauí, Themístocles Filho (PMDB) bateu um recorde histórico: é o mais longevo desde a retomada das atividades das Assembleias após o Estado Novo, que terminou em 1945.

Em Pernambuco e na Bahia, Guilherme Uchoa (PDT) e Marcelo Nilo (PSL), respectivamente, já completaram dez anos no cargo –Uchoa já foi reeleito para o biênio 2017-2018 e Nilo concorre a mais um mandato em fevereiro.

Os três têm um histórico de proximidade com o Executivo e de atuação em benefício dos pares.

REGRA DO JOGO

As regras para a reeleição do presidente não são iguais em todas as Assembleias e são definidas pelas Constituições estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que acaba com mais de uma reeleição para o posto.

No entanto, como a regra só passaria a valer na legislatura atual (2015-2018), Uchoa considerou que a lei não podia retroagir e deveria entender que seu mandato entre 2015-2016 era o primeiro e o de 2017-2018, o segundo.

Pareceres do Ministério Público e da Procuradoria da Assembleia concordam com a interpretação do presidente. Já a OAB entende de modo diferente e entrou na Justiça para pedir sua saída do cargo.

Juiz de direito aposentado, Uchoa era conhecido como um dos homens fortes do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014.

Segundo aliados, sua proximidade com o Judiciário e a defesa que faz dos parlamentares o ajudaram a manter-se no cargo. Opositores criticam esta atitude e falam em subserviência ao Executivo.

“Ele é uma espécie de presidente do sindicato dos deputados”, diz o deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A reportagem entrou em contato com a assessoria de Uchoa, que não conseguiu localizar o deputado.

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