Congresso pode devolver MP que estrangula os sindicatos ao governo

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reconheceu que a MP 873 “inviabiliza a existência dos sindicatos” e admitiu a possibilidade de devolver essa medida provisória à Presidência da República.

A MP proíbe o desconto de contribuição sindical e taxa associativa diretamente na folha salarial dos sindicalizados e obriga o pagamento via boleto bancário. Se devolvida ao Executivo, a MP perderá a validade e deixará de tramitar na Câmara e no Senado.

“O presidente do Senado falou que ficou muito assustado com a forma como a MP 873 trata a organização sindical e reconheceu que a medida inviabiliza a existência dos sindicatos”,afirmou o presidente da CUT, Vagner Gomes.

Caso a MP seja realmente devolvida ao Executivo, perde a eficácia.

As informações são da CUT.

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