O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (11) abrir um processo para apurar a conduta de um procurador da Bahia que escreveu um artigo com críticas ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
Rômulo Andrade Moreira afirmou no artigo que Bolsonaro é um “sujeito fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares – especialmente ‘os de pijama'”.
Para o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, a conduta de Moreira é incompatível com o cargo e é “reprovável”, uma vez que, para Rochadel, “membros do Ministério Público devem manter conduta irrepreensível e disciplinar”.
Rochadel afirmou durante a sessão desta terça-feira que outros quatro processos administrativos disciplinares foram abertos no CNMP para apurar fatos relacionados ao procurador da Bahia.
Segundo o corregedor, esses processos resultaram em penalidades como censura e suspensão por dez dias. Na opinião do corregedor, porém, “as aplicações vêm se demonstrando “débeis”.
Defesa do procurador
Durante a sessão do CNMP, a defesa do procurador afirmou que, no momento em que Moreira escreveu o texto, em 28 de outubro, Bolsonaro ainda não havia sido diplomado (o que aconteceu nesta segunda-feira) e ainda não é presidente (a posse acontecerá em 1º de janeiro).
O advogado argumentou, ainda, que nem Bolsonaro apresentou representação contra o procurador pelo artigo publicado.
Diante disso, a defesa do procurador da Bahia pediu que o caso fosse remetido à corregedoria do estado e arquivado.
O conselho, contudo, não atendeu ao pedido e determinou a instauração do procedimento na Corregedoria Nacional.
Presente à sessão, a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, discordou, afirmando que o processo deveria ser analisado inicialmente pela corregedoria da Bahia.
Declarações de Bolsonaro
O presidente eleito coleciona uma série de declarações polêmicas. Na campanha eleitoral deste ano, disse, por exemplo, que iria “fuzilar a petralhada“. Afirmou também que o povo não quer saber se o ministro é gay, negro ou mulher, mas que “dê conta do recado”.
Além disso, já afirmou ser preciso fechar o Congresso Nacional; declarou que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador do regime militar, é um “herói brasileiro“; e já afirmou que não houve ditadura militar no Brasil, mas, sim, um “regime com autoridade“.