Conselho pode investigar se assinatura foi falsificada
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira, 9, mostra que dois peritos constataram falsificação da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), aliado de Cunha. Na noite da votação, 2 de março, quando o grupo do peemedebista foi surpreendido com a retomada da sessão que havia sido suspensa por causa do início das votações em plenário, Gurgel encaminhou uma carta de renúncia ao cargo de membro titular do colegiado.
Na ocasião, o próprio líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), assumiu a função para assegurar que o voto favorável a Cunha fosse mantido. Mesmo assim, o parecer contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 10. Nesta quarta, Quintella eximiu-se de responsabilidade no caso da suposta falsificação.
“Essa assinatura que está em discussão não é minha, é dele”, afirmou. “A única assinatura minha é para minha indicação. O Vinícius é que mandou o ofício dele para a Mesa Diretora renunciando.
Naquela noite, adversários de Cunha desconfiaram da troca de última hora e sugeriram ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que não aceitasse a mudança. Os aliados de Cunha alegaram que Gurgel estava doente e que o documento foi encaminhado naquele dia por meio de avião. Araújo aceitou a mudança. Nesta semana, Gurgel voltou como titular ao colegiado, o que gerou revolta.
Ao Broadcast Político, parlamentares contaram que Gurgel faz uso de forte medicação e que no dia ele estava em Brasília, mas não tinha condições de comparecer à sessão noturna. A assinatura, segundo eles, pode ter saído diferente devido às condições em que ele se encontrava. Ao jornal, o deputado disse que “estava de ressaca”.
Membro do Conselho de Ética, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sugeriu que, se confirmada a adulteração da assinatura de Gurgel, houve coautoria no episódio, que classificou de “ato criminal”. Para ele, o caso “é da mais alta gravidade para o Conselho e para esta Casa”, e também configura atentado contra o decoro parlamentar e a ética. Delgado defendeu uma investigação para apurar quem colheu a assinatura suspeita de falsificação e questionou a razão pela qual a Secretaria-Geral da Mesa Diretora atestou a autenticidade. “Foi tudo feito na Mesa da Câmara dos Deputados, na presidência do representado (Cunha).”
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que Gurgel deveria se explicar ao colegiado sobre o suposto caso de fraude. O parlamentar aliado de Cunha – que voltou a ser membro titular do Conselho de Ética – não compareceu à sessão desta manhã. “Vamos jogar luz sobre esse episódio gravíssimo”, declarou Alencar.
O relator da ação contra Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), chamou o episódio de “manobra criminosa”. “Se confirmada essa denúncia, estamos diante de um crime e uma tentativa de fraude aos trabalhos do conselho. Acho que esse é um caso para a polícia investigar”, afirmou.
O vice-presidente do Conselho de Ética, Sandro Alex (PPS-PR), sugeriu que seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) a denúncia de que houve a adulteração da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) na noite da aprovação da continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado disse que o colegiado pode ter sido vítima de um crime e que Gurgel precisa se explicar ao grupo.
Além de inquérito na PGR, Sandro Alex quer abertura de sindicância para averiguar se a Secretaria Geral da Mesa realmente revisou a assinatura do parlamentar. “Temos de abrir uma sindicância para apurar se os técnicos realmente revisaram a assinatura”, pregou.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), defendeu a representação na PGR e uma ação contra Gurgel por quebra de decoro parlamentar. “O resultado (da votação) está mantido, mas medidas serão tomadas aqui”, disse. “Quero manifestar aqui minha indignação e vergonha se isso se confirmar. Fraudar um documento é algo de fato chocante”, disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Nos últimos tempos, o colegiado vinha passando por sucessivas mudanças. Naquele mesmo dia foi anunciada a entrada do deputado Silas Câmara (PSD-AM) como suplente. Já o PTB mudou a deputada Jozi Araújo (AP) da titularidade para suplência e transferiu o deputado Sérgio Moraes (RS) de suplente para titular no bloco. (AE)