O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (8) uma legislação que permitirá ao governo perdoar as penas e libertar entre 1.700 e 2.000 presos para evitar surtos de coronavírus nas unidades de prisionais do país. A medida pode beneficiar mais de 15% da população carcerária portuguesa, que é de 12.729 pessoas.

O texto aprovado estabelece um perdão especial para presos que tenham dois anos ou menos para cumprir e para os que tenham sido condenados a penas de até dois anos. A medida também estabelece mecanismos de antecipação da concessão de liberdade condicional e indulto especial do presidente da República para detentos com mais de 65 anos ou com problemas de saúde.

Não serão beneficiados os condenados por crimes graves e hediondos, como homicídio, violência doméstica, crimes sexuais e corrupção. Políticos e titulares de cargos públicos condenados por crimes cometidos no exercício de suas funções também não podem ser libertados.

“Nós estamos aqui a falar de atos de graça em um contexto que pode haver muitas mortes. Não vale a pena demonizarmos o perdão. A única ideia que nos move é evitar uma catástrofe”, afirmou a Ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem.

“Estudos indicam que um caso de Covid-19 nos estabelecimentos prisionais permite, numa semana, uma contaminação de 200 reclusos, e a partir daí os dados são geométricos. A propagação do vírus numa cadeia faz-se como um rastilho”, completou.

Segundo a ministra, a medida visa proteger os funcionários das unidades prisionais e os presos. “As pessoas foram privadas da sua liberdade, mas não da sua dignidade e também é responsabilidade do Estado protegê-las”. Se os presos perdoados descumprirem as medidas de isolamento estabelecidas para a pandemia ou cometerem novos crimes, retornam para a cadeia com penas agravadas.