Câmara aprova pacote sem Plano de Cargos e Salários

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A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou, nesta quarta-feira, três projetos de lei de iniciativa do prefeito Eduardo Paes para incentivar professores de creches e do ensino fundamental a melhorarem sua formação profissional tendo em troca aumentos salariais. Os projetos foram debatidos e votados com as galerias cheias, numa sessão marcada por polêmica. As categorias beneficiadas queriam votar o projeto já, enquanto que a oposição, com apoio do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), queria que o pacote fosse votado junto ao Plano de Cargos e Salários da categoria.

Nas galerias, ao perceber a manobra, servidores chegaram a gritar “o Sepe não nos representa.”. No início da noite, cerca de 500 pessoas se concentraram em frente ao Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, para comemorar. A votação ocorreu em dois turnos com a realização de uma sessão extraordinária por volta das 18h. Agora, eles vão à sanção do prefeito Eduardo Paes.

O vereador Paulo Messina (PV), integrante da Comissão de Educação da Câmara do Rio, explicou que um dos projetos aprovados prevê um aumento salarial de até 40% para os professores de educação infantil e pré-escolar que se formarem em pedagogia. Atualmente, o cargo exige apenas a formação de professor no ensino médio. Os atuais servidores também poderão optar por permanecer trabalhando em regime de 22 horas e 30 minutos semanais ou passar para 40 horas com melhorias salariais.

Outro projeto iguala os vencimentos iniciais de professores do 1º e 2º segmentos do ensino fundamental. O terceiro projeto prevê um aumento salarial de até 170% para auxiliares de creche — que até então precisavam ter apenas o ensino fundamental — que se formarem no ensino médio, entre outros benefícios para a categoria.

O líder do governo, Luiz Guaraná (PMDB) justificou a decisão de não votar o pacote junto com o Plano de Cargos e Salários, alegando que este último ainda não está “maduro”.

— O governo defendeu que a votação fosse dessa maneira porque os projetos aprovados já vinham sendo debatidos desde maio. Para a educação infantil, por exemplo, a prefeitura precisa abrir concurso e a discussão já amadureceu. Já o plano de Caros e Salários ainda está sendo debatido como o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino — explicou Guaraná.

Fonte: O Globo

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