Em artigo, Marina Silva ataca regime de licitação flexível
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (11), a ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede) atacou duramente o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite flexibilizar a licitação de obras públicas. “Alguém acha que fazer obras caras, às pressas e com danos socioambientais é uma demonstração de competência na gestão pública?”, questiona.
O texto é publicado dois dias depois que a Câmara dos Deputados aprovou um texto que estende o RDC para todas as licitações e contratos da administração pública federal, estadual ou municipal. O projeto surgiu para atender às obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mas já foi ampliado para ações do PAC e para obras em presídios.
“O que era uma concessão especial virou rotina, e a lei de licitações é enterrada ainda com vida”, ataca Marina.
Ao contrário da lei de licitações, o RDC permite fazer as contratações públicas sem a elaboração prévia de um projeto e com um orçamento sigiloso. A ideia é agilizar a realização das obras e evitar os aditivos que acabam superfaturando as obras.
“Ela deixa a cargo da empresa contratada as decisões quanto ao método de construção, materiais, planos detalhados da obra, ficando a administração pública com um mero anteprojeto em mãos”, critica a ex-senadora.
No teto, Marina também critica o orçamento sigiloso, apresentado como uma possível “porta para fraudes” e lembra que o modelo de contratação integrada já era aplicado pela Petrobras, estatal que há dias é alvo de críticas e denúncias da oposição.
Nesta segunda-feira (14), Marina deve ser anunciada como vice na chapa do ex-governador Eduardo Campos (PSB) na disputa pela Presidência da República. O ato acontece às 15h, no Hotel Nacional, em Brasília.
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