Em carta enviada ao AP, moradores Condomínio Jardim Vitória fazem graves acusações contra sindico
Caros moradores e moradoras do condomínio Jardim Vitória,
Como cidadãos cientes dos nossos direitos e deveres morais e éticos, vimos por meio desta carta aberta, expor a nossa indignação quanto a postura antidemocrática, ditatorial e ilegal do morador Hildesandro Reis, que usurpa a função de síndico, ao convocar uma Assembleia que não respeita a leis.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, era recomendável que as nossas Assembleias fossem virtuais, em caráter emergencial, conforme foi definido provisoriamente pela Lei. 14.010/2020. Embora o condomínio precisaria definir em Assembleia esse formato até o dia 30 de outubro de 2020.
No mês de março passado o governador autorizou que eventos sejam realizados sem restrição de público na Bahia, e no mês de abril liberou o uso de máscaras, diante disso qual a razão de realizar uma Assembleia que não vai gerar aglomeração de forma virtual?
Mesmo no formato virtual Assembleia não podem contrariar a essência do que está previsto no Código Civil, Constituição Federal e na própria Convenção Condominial de cada condomínio.
Vejam os absurdos que acontecem nas nossas Assembleias:
Falta de convocatória;
Não respeitar horário de abertura e encerramento da assembleia;
Não realiza e computar votação adequadamente;
Não segue o quórum mínimo exigido a depender dos assuntos deliberados;
Não ofertar possibilidades para condôminos que não possuem conhecimento e/ou equipamentos pata participar da assembleia virtual;
Não registra os votos e a forma e horário da votação, assim como não possuir um sistema de validação dos votos, desrespeitar o “peso” quanto proporcional a fração ideal, a restrição do computo da votação dos inadimplentes, assim como a obrigatoriedade de computar um único voto por unidade adimplente e outras peculiaridades;
Não disponibilizar arquivos prévios, como: planilhas, orçamentos e outros dados relacionados aos assuntos que serão votados;
Não considera as quedas e/ou interrupções sistêmicas operacionais que impedem o acesso e/ou o devido acompanhamento dos debates por parte dos condôminos;
Falta transparência na relação dos votantes;
Não tem presidente e secretário a assembleia;
Não foi divulgado pra todos os moradores;
Vários moradores não conseguiram baixar o aplicativo brcondominio pra votar;
O síndico principal interessado, ele e somente ele têm o contato de todos os moradores e liga pessoalmente pedindo voto;
Edital cita assembleia virtual até 00:00 horas do dia 14/05/2022 mas encerrar-se-á dia 13/05/2022;
Síndico não tem legitimidade por ter o mandato vencido em 29/05/2021.
Por fim, temos um condomínio que tem boa arrecadação mensal, mas falta transparência, gestão e cuidado com o patrimônio da nossa família. Não podemos mais terceirizar as nossas responsabilidades, é chegada a hora de lutarmos pelo que é nosso!
Assinam esta carta os moradores