Esquenta briga entre Prefeitura de Petrolina e Compesa

Thalita Bezerra – Ação Popular

A Prefeitura de Petrolina deverá romper com a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa o contrato de prestação de serviços para o município. A informação foi publicada semana passada, através do decreto 137/2012, que “declara a caducidade da concessão dos serviços públicos de saneamento outorgada à Compesa feito no ano de 1975, por descumprimento de metas contratuais; determina a abertura do processo licitatório na modalidade de concorrência pública, para a concessão dos serviços públicos de saneamento, e dá outras providências”.

Segundo o decreto, o serviço de saneamento continuará sendo exercido pela Compesa, em caráter precário. A Companhia pode participar da licitação em igualdade de condições com todos aqueles que acorrerem ao mesmo. De acordo com o advogado da Armupe, José Herlanio a caducidade do contrato foi justa. “Foi oferecido a Compesa todo direito de defesa e todos sabem das grandes reclamações da empresa e isso não é de agora, eu quero acreditar que se o serviço for de competência do município a realidade será outra, a sensibilidade do gestor vai fazer com que ele tome iniciativas para melhorias do serviço”.

Na ocasião, o assessor explicou o que seria o inadimplemento contratual. “Os planos de metas que foram firmados entre a Compesa e o município foram objeto de um anexo da lei 2039/2007 e a câmara aprovou as metas que a Compesa deveria cumprir com esses aditivos e até o momento nada foi cumprindo, dentre eles estão: atingir atendimento de água de 98% de cobertura de água tratada em toda a área urbana de todo o município de Petrolina em prazo não superior a 12 meses, contados a partir da data do aditivo firmado em 2007, portando não cumpriu o que assinou e etc”.

O advogado diz que a administração da empresa já foi informada sobre conclusão do processo administrativo. “A Compesa não conseguiu provar e nem justificar a inadimplência contratual e no dia 21 de novembro se tudo ocorrer bem o município firme um contrato dando inicio a nova concessão que vai ser concedido depois de um processo licitatório, inclusive a própria Compesa pode participar, mas se demonstrar capacidade técnica, operacional e financeira para que não aconteçam mais problemas”.

Com relação aos investimentos anunciados pela empresa, ele teceu criticas. “A sociedade vem sendo bombardeada por propagandas em rádios e TVs dizendo que há um investimento de R$120 milhões, a Compesa tem um contrato com Petrolina de dinheiro arrecado que não fica aqui, a partir de agora as coisas vão mudar”, esclareceu. Não é de hoje que a Compesa causa transtornos aos moradores de Petrolina. A intenção da prefeitura em administrar a oferta de água e saneamento é acabar com o caos gerado, atualmente, pela Companhia Estadual.

A reportagem do Ação Popular tentou contato com a direção da empresa e não conseguiu.

Com informações de Neya Gonçalves.