Ex-gestor de Sobradinho desaparece com dinheiro do FUNDEB e pode ser preso

Grazzielli Brito – Ação Popular

Os funcionários da secretaria de educação de Sobradinho, Bahia, entraram o ano sem receber seus salários do mês de dezembro, nem 13º salário, assim como todos os outros servidores municipais. Destaca-se a situação dos profissionais da educação, pelo fato de que estes têm garantia de pagamento assegurado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), dinheiro que foi repassado integralmente e sumiu das contas da Prefeitura.

De acordo com o FUNDEB mais da metade do dinheiro (60%) destina-se à remuneração de professores. O restante é aplicado em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Para fiscalizar a aplicação dos recursos, os municípios devem se organizar em conselhos.

Já que por motivos ocultos isso não aconteceu em Sobradinho, será necessária intervenção da Justiça. Segundo informações da atual administração a denúncia está sendo formalizada ao Ministério Público Federal que poderá pedir a prisão do ex-prefeito Genilson Silva (PT). Além da nova gestão, o Sindicato dos Servidores também já recorreu ao judiciário para tentar receber seus salários.

A Justiça costuma ser implacável nesses casos de desvio de verbas do FUNDEB. Em 2011 a Policia Federal em operação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União desarticulou esquema de desvio de recursos federais na prefeitura de Traipu, em Alagoas.

Segundo a CGU, naquele município o esquema envolveria o prefeito e a primeira-dama do município, além de dois secretários, um ex-secretário municipal. Todos foram presos. As fiscalizações feitas pela CGU apontaram indícios de desvios de R$ 8,2 milhões de recursos do Fundeb e do Programa de Transporte Escolar no município entre 2007 a 2010.