Federais evitam comentar intervenção do MEC em vagas reservadas para trans na Unilab

Universidades federais da Bahia que possuem políticas de ações afirmativas e, assim com a   Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), reservam vagas para candidatos transexuais, travestis, intersexuais e pessoas não binárias, preferiram não se manifestar depois do anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que a Unilab foi alvo de intervenção do Ministério da Educação por tal prática .

A Universidade Federal da Bahia (Ufba), que foi umas das primeiras a serem alvo do contingenciamento de verbas pelo MEC, afirmou não ter um posicionamento sobre o tema “de antemão”. A Ufba atribui o não-posicionamento ao fato da informação ter sido dada via publicação no Twitter, e não através de um comunicado oficial.

Em nota ao Bahia Notícias a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) afirmou que não “irá se manifestar a respeito no momento”. Mas destacou que a UFSB, em resolução de 2018, passou a reservar política de ações afirmativas para os processos seletivos aos cursos de graduação de 1º e 2º ciclo a pessoas transexuais, travesits e transgêneros.

Membro da comunidade acadêmica da Unilab, o professor e cientista político Cláudio André Souza foi categórico ao classificar a maneira como ele e outros colegas receberam a notícia: “isso representa, para a gente, uma clara perseguição ideológica, sob uma perspectiva de que a universidade não deve se abrir para acolher esse segmento”. “A gente vê dessa maneira, uma posição partidária, ideológica, que inclusive fere as principais questões dos direitos humanos”, complementou o educador.

Cláudio André ainda esclareceu que o processo em quetsão não se trata de um vestibular, e sim de reserva de “vagas ociosas” para o público formado por  transexuais, travestis, intersexuais e pessoas não binárias. Tal processo baseia-se na oportunidade de pessoas deste grupo serem chamadas para vagas que não foram ocupadas na instituição. “Não é um processo seletivo comum, é o aproveitamento de vagas residuais, e houve todo um processo democrático, institucionalizado, de tomada de posição, de deliberação sobre essas vagas”, argumentou Cláudio André.

“Não há uma pré-disposição para um público, o que há é o reconhecimento de que para o aproveitamento das vagas a gente pode fazer editais específicos para conseguir dialogar de uma forma democrática, republicana, com determinados segmentos da sociedade”, analisou o cientista político.

A reitoria da Unilab foi procurada pelo Bahia Notícias, mas até o fechamento desta reportagem não deu retorno. (BN)