Presidentes cada vez mais fracos diante de um Congresso cada vez mais forte. Se essa tendência se confirmar nos próximos anos, voltará o debate sobre parlamentarismo como caminho institucional para gerar governabilidade, ampliando responsabilidade política do Congresso
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a partir do que ele chama de “presidentes cada vez mais fracos diante de um Congresso cada vez mais forte”, avisa pelo Twitter, nesta quarta-feira (11) que, “se esta tendência se confirmar nos próximos anos, voltará o debate sobre parlamentarismo como caminho institucional para gerar governabilidade”.
Flávio Dino
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“Presidentes cada vez mais fracos diante de um Congresso cada vez mais forte. Se essa tendência se confirmar nos próximos anos, voltará o debate sobre parlamentarismo como caminho institucional para gerar governabilidade, ampliando responsabilidade política do Congresso.”
O Parlamentarismo
Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste sistema de governo.
O parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963.
A posse de João Goulart foi aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo, que reduziria as prerrogativas do presidente da República e deixaria o governo ser exercido diretamente pelo gabinete ministerial. Aceita a solução por João Goulart, este mobilizou, já na presidência, suas forças políticas, e submeteu a questão a um plebiscito, que restabeleceu o sistema presidencialista no país.
Plebiscito de 93
Após a redemocratização do Brasil, em 1993, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito para se decidir se o país deveria ter uma forma de governo republicana ou monarquista, e se o sistema de governo seria presidencialista ou parlamentarista.
A maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista, maneira pela qual o país havia sido governado desde a Proclamação da República 104 anos antes.
Apesar da veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, o comparecimento às urnas foi relativamente pequeno (74,3%), considerando que o voto é obrigatório no país.