Fora da lista de Fachin, mas sob suspeita: novas frentes da Lava Jato assombram Brasília

Por: Gil Alessi

Setores que também doaram para campanhas podem entrar na mira da operação

Quem são os parlamentares que ficaram de fora da lista do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin? Existem aqueles que, nas palavras do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), estão sem moral: “Quem não apareceu está sendo considerado desprestigiado”, afirmou o parlamentar após a divulgação dos nomes investigados. Não é o seu caso. Delatores da Odebrecht afirmam ter repassado ao parlamentar 200.000 reais em espécie para, entre outras coisas, ajudar a debelar greves. Apesar de irônica, a frase do deputado não é totalmente descabida. Chama atenção a ausência dos parlamentares do baixo clero na relação de inquéritos, como se a propina investigada até agora chegasse apenas aos mais influentes. Mas quem transita pelo Congresso sente a atmosfera de apreensão. Os parlamentares que temem ser os próximos evitam falar sobre os colegas implicados nas delações. Em geral, aliados do Governo Dilma e do Governo Temer.

Paulo Maluf, deputado veterano de escândalos mas fora da Lava Jato

No Senado Federal mais de um terço dos 81 integrantes da Casa estão na mira da Operação. Na Câmara a porcentagem é menor: aproximadamente 10% dos 513 deputados é alvo de inquérito. Mas aqueles que hoje respiram aliviados, amanhã podem ser a bola da vez, segundo procuradores responsáveis pelo caso. A priori, estar fora da Lava Jato pode ser um trunfo para o ano eleitoral que se avizinha, mas não é atestado idoneidade: aproximadamente 60% dos deputados têm pendências judiciais, de acordo com dados da ONG Transparência Brasil.  Além de outros processos, boa parte referentes a contas rejeitadas, existe a situação de parlamentares que receberam doações irregulares e pagamentos de propinas feitas por setores que não o da construção civil, em transações que ainda não foram esmiuçadas pelo Ministério Público Federal.

Especialistas acreditam que esquemas semelhantes ao investigado pela Lava Jato, com doações e propinas em troca de aprovação de leis e favorecimento em contratos, devem ocorrem envolvendo outros grandes doadores, como bancos, frigoríficos e planos de saúde. Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos procuradores da Lava Jato, afirmou ao Estado de S.Paulo que a prática da compra do poder público se espalha “por todo o espectro empresarial”, e que “o setor de empreiteiras [não] é o único”.

O grupo JBS, por exemplo, recentemente se viu envolvido em um escândalo de pagamento de propinas para conseguir certificados de vigilância sanitária durante a operação Carne Fraca. A Polícia Federal chegou a afirmar que parte do valor era destinado a políticos do PMDB e PP, mas não deu detalhes nem divulgou os nomes envolvidos. A empresa, dona das marcas Friboi e Seara, foi a maior doadora da campanha de 2014: 52 milhões de reais repassados a dezenas de candidatos e partidos.

Vários setores empresariais, não apenas as construtoras, apostam em doações de campanha para terem contemplados seus interesses econômicos no Congresso e no Planalto. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, deputado federal pelo PP do Paraná licenciado, defendeu no ano passado uma redução do Sistema Único de Saúde (SUS). O pepista também advogou por uma presença maior de planos de saúde “acessíveis” no mercado para suprir a demanda provocada por uma eventual diminuição dos recursos na Saúde Pública. “Quanto mais gente tiver plano de saúde, melhor”, afirmou em agosto passado. Barros teve a campanha eleitoral bancada pelo empresário Elon Gomes de Almeida, presidente da Aliança, empresa que administra alguns dos principais planos de saúde do país. Ele doou 100.000 reais ao então candidato. O ministro afirmou que a doação foi legal e declarada, e representou uma pequena parcela do total arrecadado.

A Lava Jato já chegou a farejar irregularidades no setor: no início de 2016 a Operação começou a apurar um possível esquema de pagamento de propina na Postal Saúde, companhia privada que gerencia os planos de assistência de funcionários dos Correios. Até o momento não foram divulgados mais detalhes. Em sua delação premiada, o ex-senador Delcídio Amaral sugeriu que os planos de saúde e indústrias farmacêuticas têm despertado o interesse dos políticos, em uma nova frente de arrecadação ilegal. Os parlamentares disputariam indicações de cargos na Agência Nacional de Saúde (ANS) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de onde cobrariam propinas para facilitar os trâmites envolvendo as companhias.

Os responsáveis pela investigação já deram a entender que ainda estão longe do fim. O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, afirmou à BBC há alguns dias que o deslocamento da operação para os Estados abrirá novas frentes de apuração que devem atingir outros partidos além de PP, PMDB e PT. Ele também disse que não é possível precisar quando as investigações irão terminar, porque “mesmo caso estivéssemos sem provas, se um réu mudar de ideia e decidir cooperar, ele pode trazer uma série de outros crimes escondidos e a investigação pode se expandir novamente”.

E outra bomba pode acertar em cheio não apenas o Congresso, mas também os arranha céus da avenida Paulista e de outros centros financeiros do país. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula preso desde setembro de 2016, estuda um acordo de delação premiada. Existe a expectativa de que o conteúdo de sua colaboração pode atingir políticos, empresas do setor financeiro, tais como bancos, e outros grupos empresariais que não as empreiteiras.

Outra delação que, caso assinada pode derrubar mais alguns parlamentares, é a do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em outubro de 2016. Nos bastidores do Congresso se comentava, quando o capo peemedebista ainda reinava absoluto na Câmara, que ele canalizava tantas doações de empresas para colegas que tinha sua própria bancada suprapartidária – integrada em grande parte pelos deputados do centrão e do baixo clero. Além de poder atingir caciques da política, como o próprio presidente Michel Temer, com quem trocou acusações recentemente, sua delação pode ser como um pesqueiro com rede de arrasto, levando com os peixes grandes os pequenos.

Veterano de escândalos de corrupção, Paulo Maluf integra a lista da Interpol, mas ficou de fora da Lava Jato

Veteranos de corrupção e poucos inocentes

Existem os parlamentares que comemoram a ausência de seu nome nos inquéritos de Fachin, mas estão longe de ter uma ficha limpa na Justiça. Um dos casos mais emblemáticos é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Veterano de escândalos de corrupção, o ex-prefeito de São Paulo integra a lista da Interpol, motivo pelo qual ele evitava viajar aos Estados Unidos para não ser preso. Em 2014 ele se tornou espécie de garoto propaganda involuntário para uma campanha da ONG Transparência Internacional como exemplo de político corrupto: recebeu o apelido de Mr. Kickback (Senhor propina, em tradução livre). Seu partido, por outro lado, é um dos maiores envolvidos na Lava Jato, e o Ministério Público Federal chegou a processar a legenda por improbidade administrativa, além de pedir o ressarcimento de 2,3 bilhões de reais.

No Facebook Maluf comemorou: “Também não estou na nova lista [de Fachin] e eu já sabia, pois sempre ocupei cargos públicos para trabalhar pelo povo e as obras que fiz são minhas testemunhas de que trabalhei muito”. Ele já havia comemorado anteriormente não estar também no caso do mensalão. O nome de Maluf chegou a ser incluído na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas Fachin entendeu não existiram indícios suficientes para investiga-lo.

Existem também parlamentares que receberam dinheiro de empreiteiras e não aparecem nas listas da Lava Jato. O deputado Hugo Motta (PMDB-PB), por exemplo, que presidiu a CPI da Petrobrás na Câmara em 2015, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter recebido quase 500.000 reais da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Até o momento seu nome não foi mencionado por nenhum delator.

Uma minoria de parlamentares escapou das investigações por não ter recebido doações de companhias – proibidas pelo STF em março de 2016. É o caso do PSOL, que desde antes do veto já não aceitava contribuições de empreiteiras, bancos e grandes empresas. O partido conta com uma bancada de apenas seis parlamentares na Câmara, e nenhum no Senado. A ex-deputada Luciana Genro, que disputou a presidência em 2014 pela legenda, chegou a ser citada na delação do ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis como tendo recebido dinheiro de caixa 2 em sua campanha de 2006. Ela negou a acusação, e apresentou uma série de e-mails nos quais rejeita pedidos de favorecimento da empreiteira.

Fonte: El País

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