Os principais programas de assistência alimentar do Brasil foram praticamente extintos do Orçamento apresentado pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro (PL) para 2023. Com isso, programas como o Alimenta Brasil passam a depender exclusivamente de repasses parlamentares via emendas ou, num cenário mais improvável, de negociação antes da votação do orçamento, que normalmente acontece em dezembro.

O Alimenta Brasil é o principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Ele compra da produção agrícola de famílias e doa a comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Os cortes chamam atenção e ligam o sinal de alerta em um cenário brasileiro de que mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com insegurança alimentar em algum grau, o que significa 125,2 milhões de brasileiros.

Professora da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Isoppo Porto afirmou em entrevista ao Uol que famílias agricultoras em situação de insegurança alimentar grave enfrentam muitas vezes a condição da terra insuficiente para plantar ou falta de acesso à água para produzir na estiagem.

“A possibilidade de acesso ao mercado por meio do governo federal é fundamental para contribuir na ampliação da diversificação produtiva e no acesso à renda”, afirmou.

Os cortes variam de 95 a 97% a depender do programa e atingem, em sua maioria, comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas. Segundo levantamento do UOL, o programa de cisternas, que permite acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, está praticamente paralisado desde 2021 e segue sem previsão de verbas para 2023.

Com o encolhimento dos repasses, esses grupos deixam de ter renda e de ampliar a integração de suas produções, diminuindo a oferta nutricional do que conseguem consumir.

Os programas com verba quase zerada ficam sob o comando do Ministério da Cidadania, o mesmo que paga o Auxílio Brasil, principal aposta de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. O orçamento da pasta para 2023 cresceu 32% para atender maior a número de beneficiários do Auxílio Brasil. Mas esse dinheiro não vai para as ações de segurança alimentar e nutricional ou de acesso à água.

A verba destinada para o Alimenta Brasil foi reduzida em 97%, para R$ 2,6 milhões. Em 2010, recebeu R$ 622 milhões, mas tem sofrido cortes nos últimos anos. “A redução dos recursos tem impacto direto sobre famílias agricultoras, comunidades tradicionais e povos indígenas, que deixam de produzir e comercializar”, diz Porto.