Governo Bolsonaro desenha cenário de guerras na América do Sul
A nova Política Nacional de Defesa (PND), que será encaminhada ao Congresso na próxima semana aponta no sentido de desenhar um cenário de guerras na região.
Numa atualização da diretriz preparada em 2016, o texto destaca a possibilidade de “tensões e crises” no continente, que podem levar o Brasil a mobilizar forças militares em esforços na garantia de “interesses nacionais” na Amazônia ou mesmo ajudar na solução de problemas regionais, informa o Estadão.
O trecho sobre política externa do documento avalia “possíveis desdobramentos” das crises nos países vizinhos. O principal foco de tensão se refere à Venezuela, liderada pelo governo anti-imperialista do presidente Nicolás Maduro, sucessor do falecido presidente Hugo Chávez que liderou a revolução bolivariana a partir da sua primeira vitória eleitoral em 1998.
Em 21 páginas, a Política Nacional de Defesa traça cenários internacionais para o ambiente regional e assinala que é papel do País “aprofundar laços” no continente. Uma das novidades da nova versão do documento do Ministério da Defesa, porém, é justamente o alerta para as possibilidades de conflitos. “Não se pode desconsiderar tensões e crises no entorno estratégico, com possíveis desdobramentos para o Brasil, de modo que poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses”, diz o texto.
O documento pede, ainda, atenção especial ao Atlântico Sul, onde se concentram as reservas do pré-sal – entre o Brasil e a África Ocidental. Nesta região também houve, recentemente, derramamento de óleo por navio desconhecido que causou danos ambientais ao litoral brasileiro.
A chamada Amazônia Azul enfrenta impactos de ilícitos transnacionais, inclusive suspeitas de espionagem por navios estrangeiros. Esse trecho é voltado contra a Rússia, que teve um navio monitorado pela Marinha brasileira, sob acusação de espionagem por países da Europa e pelos Estados Unidos.
A Lei 136 de 2010, sobre a organização das Forças Armadas, estabelece que a cada quatro anos sejam atualizados: o Livro Branco da Defesa, com informações públicas sobre como a estrutura militar do País é organizada; a Política Nacional de Defesa, com os oito objetivos do País para a área; e a Estratégia Nacional de Defesa, com as 18 diretrizes para alcance das metas.
Os documentos serão oficialmente apresentados ao Conselho de Defesa, em reunião no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e, em seguida, enviados ao Congresso, no próximo dia 22.
A versão final foi submetida a Jair Bolsonaro, mas a participação do chefe do Executivo na redação é secundária. Por se tratar de políticas de Estado, segundo os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, o novo documento apresenta elementos de continuidade com anteriores.