Governo federal retoma 436 obras com valor de R$ 500 mil a R$ 10 milhões
O governo federal retomou 436 obras de pequeno porte em todo o Brasil no esforço de ajudar na recuperação da economia e 79 projetos já foram até concluídos. Os empreendimentos têm valor entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Ao apresentar o balanço, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, comemorou. “É uma evolução bastante satisfatória tendo em vista o curto prazo”, disse.No início de novembro, o presidente Michel Temer anunciou programa para retomar pequenos projetos que estavam paralisados por dificuldades como a desistência da empresa contratada, falta de verba ou problema técnico. O governo mapeou 1.600 projetos de até R$ 10 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam parados e somavam R$3,419 bilhões.
Entre os projetos reativados até 31 de dezembro de 2016, há 141 quadras esportivas, 89 creches e pré-escolas e 67 obras de saneamento. Entre os outros equipamentos públicos beneficiados, há unidades de saúde, centros de artes e esportes e melhorias para prevenção de áreas de risco. Dyogo citou que, entre as iniciativas para retomada das obras, há, por exemplo, a flexibilização dos termos de convênios com prefeituras.
O Ministério, porém, não detalhou qual montante liberado até agora para a retomada dos projetos. Quando o presidente Temer anunciou o programa, disse que o governo liberaria até R$ 2 bilhões para a iniciativa. Nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento informou apenas que os 436 projetos retomados têm valor total estimado em R$ 847 milhões, mas não há detalhes sobre o desembolso que permitiu a retomada das obras.
O ministro reafirmou ainda o calendário que prevê retomar 1.120 obras – universo que corresponde a 70% dos projetos mapeados.
“Não houve seleção do conjunto de obras. Foram identificadas todas as obras dentro desse valor que estavam paralisadas e estamos trabalhando para a regularização da aplicação dos recursos do governo federal”, disse o ministro do Planejamento. Questionado sobre quanto o governo retomará projetos de maior valor, Dyogo Oliveira disse que “não há uma meta estabelecida, nem definição de qual conjunto será retomado”.