O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi às redes sociais neste sábado (6) para denunciar projetos de lei que foram apresentados pelo deputado bolsonarista Hélio Lopes (PSL-RJ) em relação ao jornalismo.

Segundo Freixo, projetos do parlamentar promovem a “perseguição a jornalistas” através do “enquadramento de erros de cobertura no Código Penal, e asfixiar financeiramente veículos de imprensa por meio do aumento da tributação”.

O deputado ainda lembra que “a criminalização da atividade jornalística e o cerceamento da liberdade de imprensa fazem parte da cartilha de regimes autoritários para amordaçar críticos e fragilizar a democracia, como está ocorrendo na Hungria, cujo governo de Viktor Orbán serve de inspiração ao bolsonarismo”.

Hélio Negão incluiu o seguinte artigo em seu projeto de lei sobre o tema: “o jornalista será civil e criminalmente responsável por toda a informação que divulgar, desde que seu trabalho não tenha sido alterado por terceiros, caso em que a responsabilidade pela alteração será de seu autor”.

Além disso, ele sugere que “o prejudicado poderá requerer ordem judicial específica para tornar liminarmente indisponível a informação falsa e determinar a pronta retratação pelo jornalista, pelos mesmos meios e com o mesmo destaque com que se deu a divulgação”.