Improdutivo e caro: Sem projetos aprovados, Tum gastou R$ 489 mil na divulgação do mandato na AL-BA
Por Lucas Arraz
Natural de Casa Nova, Tum (PSC) dificilmente é visto no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde é deputado estadual. No entanto, se depender do que o parlamentar gastou de verba pública na divulgação do próprio mandato nos últimos meses, ser reconhecido no estado, não será problema.
Tum lidera os gastos em divulgação reembolsados pela verba indenizatória da Assembleia Legislativa da Bahia nessa legislatura. O parlamentar reembolsou R$ 489 mil, entre fevereiro de 2019 a maio de 2020. Maior parte dos pagamentos foram destinados para empresas que produzem material gráfico, outdoors e impressões.
O fundo usado pelo Casa-Novense é abastecido pelos cofres públicos e garantem aos deputados R$ 155 mil por mês para custear despesas com o exercício da profissão. Ao lado de Tum, os deputados já gastaram R$ 16 milhões em divulgação nesta legislatura.
Em nota, o deputado afirmou que a utilização da verba indenizatória para divulgação do mandato está prevista em lei e tais despesas foram utilizadas para prestação de contas à sociedade das atividades desenvolvidas pelo mandato, que tem se destacado de maneira atuante em defesa dos baianos. O deputado ainda não aprovou qualquer projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia.
Em Brasília, o uso de verba parlamentar virou alvo de contestação do Tribunal de Contas da União (TCU), que questiona a necessidade de se usar dinheiro público para esse fim. A Assembleia já possui outros meios para os deputados divulgarem seus mandatos como a TV Assembleia, a rádio AL-BA e a equipe de jornalismo do Legislativo.
RANKING
Outros aliados do governador Rui Costa completam o ranking de deputados que mais investiram em divulgação dos mandatos nesta legislatura. Em segundo lugar, aparece a deputada Ivana Bastos, com um investimento de R$ 483 mil.
Valores gastos por deputados em divulgação do mandato em 2019-2020
Em nota, o mandato da deputada declarou que preza pela transparência e clareza nas ações e falou que o dinheiro foi usado amplamente na divulgação de notícias da parlamentar em veículos de comunicação como sites, blogs, jornais impressos e rádios da capital e do interior do estado. “Essas documentações, assim como as notas fiscais são entregues ao setor responsável pela fiscalização e passa por um rígido controle dos recursos utilizados”, diz o pronunciamento.
Enquanto alguns deputados se aproximam do meio milhão de reais gastos com publicidade nesta Legislatura, 42,9% da população baiana como um todo ainda estava abaixo da linha de pobreza em 2018, o que representava 6,3 milhões de pessoas vivendo com menos de R$ 413 por mês.
Em nota, a Assembleia explicou que todos os pedidos de reembolso da verba indenizatória são auditados pelo Departamento de Cotas da casa. Os gastos passam por dupla análise antes de terem a recomendação ou não do pagamento. Confira o ranking dos deputados que mais gastaram com divulgação do mandato em 2019 e 2020. Com informações do BN