Juazeiro receberá R$ 10.085.967,74 com distribuição de recurso do leilão do pré-sal; veja os valores de Remanso, Sobradinho, Uauá, Curaçá, Canudos, Pilão Arcado, Campo Alegre, Sento Sé, e outras cidades da região

Da Redação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quinta-feira (17), a lei que define como funcionará a distribuição dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal. O anúncio foi feito por meio de uma edição extra do “Diário Oficial da União”.

O leilão do pré-sal está marcado para novembro deste ano, e o governo Federal planeja arrecadar cerca de R$ 106,5 bilhões. Nesta semana, o projeto sobre o tema, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado Federal.

No texto sancionado por Bolsonaro, a distribuição ocorrerá de maneira que: 15% aos estados e ao Distrito Federal ( 2/3 através do Fundo de Participação dos Estados e 1/3 pela Lei Kandir); 15% aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios; 3% aos estados onde estiverem geograficamente localizadas as jazidas de petróleo.

A estimativa do governo, quando houve a aprovação pelo Congresso Nacional, era de: R$ 10,95 bilhões para estados e o Distrito Federal; R$ 10,95 bilhões para municípios; R$ 2,19 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, onde estão localizadas as jazidas; R$ 48,9 bilhões para a União.

Megaleilão do pré-sal no Senado

O projeto que divide os recursos do megaleilão de petróleo com estados e municípios foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (15). O texto base foi aprovado com 68 votos favoráveis e nenhum contrário.

O texto do megaleilão segue para a sanção do Presidente da República. A conclusão desse projeto deve destravar a reforma de Previdência, prevista para para o dia 22 na Casa.

O leilão, equivalente à chamada cessão onerosa, será realizado no dia 6 de novembro. Trata-se do petróleo excedente em uma região em que a Petrobras (PETR3; PETR4) atuava. O contrato da União com a petroleira nacional, firmado em 2010, estimava a retirada de um menor volume de barris do que o local tem capacidade.

Megaleilão vai reforçar o caixa de estados e municípios

O governo pretende captar R$ 106,5 bilhões com o excedente da commodity na região. Em um contexto de escassez, o leilão pode fazer com que diversas petroleiras ao redor do mundo se interessem pela oferta brasileira.

Após a votação, a estimativa é de que prefeitos e governadores recebam o montante de R$ 21,9 bilhões no caixa até o final de 2019.

Veja os valores que os municípios da região norte da Bahia receberão:

Canudos R$ 1.940.703,07

Campo Alegre de Lourdes R$ 2.264.153,58

Campo Formoso R$ 4.204.856,65

Casa Nova  R$ 4.204.856,65

Chorrochó R$ 1.293.802,05

Curaçá  R$ 2.587.604,09

Jacobina R$ 4.528.307,16

Jaguarari R$ 2.587.604,09

Juazeiro R$ 10.085.967,74

Pilão Arcado R$ 2.587.604,09

Paulo Afonso R$ 5.498.658,69

Remanso R$ 2.911.054,60

Senhor do Bonfim R$ 4.204.856,65

Sento Sé R$ 2.911.054,60

Sobradinho R$ 1.940.703,07

Uauá R$ 2.264.153,58

Os 417 município baianos receberão o total de R$ 991.772.428,71