Juiz esclarece decisão na qual pediu que droga fosse devolvida a preso

Magistrado informou que tratou-se de erro de digitação

Por Ana Maria Miranda

Caso tratou-se de um engano, que foi corrigido sem prejuízos aos inquéritos
Caso tratou-se de um engano, que foi corrigido sem prejuízos aos inquéritos (Pixabay)

Um juiz de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, pediu que a droga de um preso fosse devolvida para ele ao determinar o relaxamento da prisão. Porém, tudo não passou de um erro de digitação. O juiz Pierre Souto Maior, 46 anos, atua na magistratura há 18 anos e ficou surpreso ao ver a repercussão do caso.

Na decisão, consta a seguinte frase: “Comunique-se à Autoridade Policial para que proceda à imediata devolução dos bens apreendidos ao autuado, mesmo o entorpecente, com remessa a este juízo de cópia do respectivo Termo de Devolução”. Apesar disto, onde aparece a palavra “mesmo”, deveria estar escrito “menos”.

Através de nota, o juiz lamentou o caso e afirmou que tratou-se de erro de digitação ou de correção automática feita pelo programa do computador. “Como se pode notar facilmente, houve erro de digitação ou o corretor modificou a palavra desejada por mim, na parte que excepciona a devolução geral dos bens do preso. Se desejasse que houvesse devolução integral dos bens apreendidos, bastaria eu ter dito apenas isso, sem qualquer ênfase ou outra explicação”, esclareceu.

O juiz, que também é professor de direito processual penal, relatou que no dia da decisão, 28 de julho deste ano (terça-feira), analisou a situação de 10 pessoas presas em flagrante, como coordenador do 6º polo de audiências de custódia. Ele informou que faz o trabalho sozinho, sem o apoio de assessores e estagiários, e foi ele próprio quem escreveu o texto.

Pierre Souto Maior informou que dois dos 10 presos naquele dia estavam em situação de prisão ilegal, uma vez que a flagrância que autorizaria a entrada da polícia na residência dos presos não estava caracterizada, de acordo com o previsto em lei. Na decisão, o juiz narra que os policiais não apresentaram motivos suficientes, de acordo com o que diz a legislação, para entrar na residência dos presos, por isso as prisões foram relaxadas.

Correção

O erro acabou sendo aplicado a duas decisões, uma vez que os casos eram parecidos e o mesmo texto foi utilizado. O juiz só soube do equívoco dois dias depois, ao receber um telefonema do irmão, que é delegado da Polícia Civil e revelou que uma das decisões estava sendo compartilhada em grupos de WhatsApp com críticas ao pedido de devolução da droga. Só após conferir os textos no computador foi que ele confirmou o engano.

O juiz, então, corrigiu o texto e reencaminhou para a Justiça. Pierre Souto Maior esclareceu que os dois escrivães de polícia que receberam o texto anterior perceberam que tratou-se de um erro de digitação e não devolveram as drogas apreendidas. Por isto, não houve prejuízos ao inquérito. “Tais erros poderiam ter sido corrigidos já no mesmo dia em que proferi as decisões, caso a pessoa que as divulgou na imprensa tivesse entrado em contato comigo ou com a servidora do pólo de audiências de custódia”, lamentou.

O magistrado ficou perplexo ao perceber que após a repercussão do caso, as pessoas passaram a criticá-lo e a usar fotos dele e de sua família. Ele também informou que se sentiu injustiçado ao descobrir que o Conselho Nacional de Justiça abriu um procedimento administrativo contra ele: “A situação toda me parece surreal. Estou sofrendo toda essa exposição de maneira bastante injusta e cruel. Além do equívoco na digitação da palavra ‘menos’, nada há de errado em minha conduta. Com serenidade, farei minha defesa perante os órgãos da corregedoria”.

Fonte: NE10

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