A Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) absolveu na tarde de hoje Adélio Bispo de Oliveira, autor de um ataque a faca contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no ano passado, durante a campanha eleitoral. Adélio foi considerado inimputável pela Justiça.
Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão. “Tentaram me assassinar sim. Eu tenho a convicção de quem foi [o mandante], mas não posso falar”, disse.
“Pelo exposto, em razão da inimputabilidade do réu ao tempo do fato, absolvo impropriamente Adélio Bispo de Oliveira, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal”, escreveu o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal.
O juiz entendeu que o agressor tem problemas mentais que o impedem de compreender o “caráter ilícito” do fato. Ele determinou ainda a conversão da prisão preventiva para uma medida cautelar, no caso a internação em instituição psiquiátrica.
“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antiiurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato”Bruno Savino, juiz federal
Apesar de orientar que Adélio seja internado, o juiz determinou que o agressor permaneça detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande.
Isso porque, segundo o magistrado, devido à relevância do caso – um ataque contra o agora presidente da República -, essa instituição é mais apta a garantir a segurança e a integridade física de Adélio. Segundo o juiz, a manutenção do agressor em um hospital psiquiátrico judicial seria “demasiadamente temerária”.
Urge seja tomada providência judicial que garanta, de um lado, a integridade física do réu e, de outro, a manutenção da ordem pública, o interesse da coletividade e a segurança da população. Nesse contexto, entendo que a compatibilização desses dois interesses é viabilizada mediante a manutenção do réu no Presídio Federal de Campo Grande
Bruno Savino, juiz federal
Savino solicitou “a fiscalização da internação provisória do réu naquela unidade prisional e a renovação de forma sucessiva e por prazo indeterminado, do período de permanência, para a manutenção de Adélio Bispo de Oliveira naquela unidade prisional, enquanto perdurar a periculosidade.”
O juiz também recusou o pedido da defesa de Adélio para transferi-lo a um presídio em Montes Claros. Segundo Savino, a transferência para um presídio comum, por exemplo, acarretaria claro risco de morte para o réu, “valendo lembrar que o próprio acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora.”
Alta periculosidade e envolvimento com política
Em vários trechos da decisão, inclusive para sustentar a internação por tempo indeterminado, o juiz cita a alta periculosidade de Adélio, “atestada pelos peritos oficiais.”
O autor da facada no presidente foi declarado inimputável no último dia 27. De acordo com parecer psiquiátrico, ele é portador do Transtorno Delirante Persistente e, “em razão desta patologia, teria reduzida sua capacidade de entendimento do caráter ilícito ao tempo do fato.”
Para sustentar que Adélio é um réu de altíssimo risco, Savino suscita o laudo pericial em que o réu afirma que pretende assassinar o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer (MDB) assim que conseguir sua liberdade.
No texto, o juiz reitera que Adélio acreditava que Bolsonaro “participaria de uma conspiração maçônica, que incluía o extermínio dos militantes dos partidos de esquerda e minorias, e que ele era o escolhido de Deus para salvar o Brasil.”
Levando em conta os envolvimentos do autor da facada com um partido de esquerda – Psol -, sendo filiado entre 2008 e 2014, além de publicações em suas redes sociais, Savino afirma que o crime contra Bolsonaro foi político. Entretanto, diz que Adélio o esfaqueou “partindo de uma interpretação própria e totalmente distorcida da realidade, envolta por delírios de natureza político ideológica, provocada por doença mental diagnosticada pelos médicos psiquiátricos que atuaram naquele feito.”
Agressão durante campanha
Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência, foi esfaqueado por Adélio durante um ato de campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro do ano passado. A facada atingiu o abdômen do político. O agressor foi preso em flagrante.
O ataque levou Bolsonaro a ser submetido a três cirurgias desde então, a última delas no começo deste ano para retirar uma bolsa de colostomia do intestino.
Na última quarta-feira (12), o porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que, durante encontro com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Bolsonaro abordou a possibilidade de haver um “reforço” nas investigações do ataque sofrido por ele.
Investigações da PF apontam que Adélio atuou só, com “comportamento obsessivo” e de maneira premeditada. Em programas de televisão e pelas redes sociais, Bolsonaro demonstra discordar dessa conclusão.