Caso aconteceu em janeiro deste ano

Reprodução / Google Maps

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento de seis agentes penitenciários acusados de torturar detentos no Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a 678 km de Belo Horizonte.

Conforme denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, os servidores são acusados de terem submetido um preso a uma sessão de espancamento de 20 minutos como forma de castigo pessoal. O caso aconteceu em janeiro deste ano.

De acordo com o MP, os seis agentes entraram na cela de forma truculenta. Quatro deles teriam formado um corredor, obrigando os preços a passarem entre eles, quando teriam submetido os detentos a agressões verbais e físicas, como socos, chutes, tapas e golpes de bastão. Os agentes penitenciários teriam deixado, nesse momento, apenas um detento dentro da cela. Ainda de acordo com a denúncia, o homem teria sido algemado com as mãos para trás e encapuzado com uma coberta quando começou a sessão de espancamento. A tortura só terminou 20 minutos depois, quando o preso começou a vomitar sangue.

O Ministério Público apurou, ainda, que os réus teriam dito aos demais presos que, se houvesse alguma denúncia sobre o que ocorreu no dia, eles atrasariam a soltura dos detentos

Decisão

A decisão do TJMG leva em conta a denúncia do MP e diz que “há elementos que indicam que as agressões narradas podem, de  fato, ter ocorrido”, o que já seria suficiente para autorizar o afastamento imediato dos réus enquanto a ação tramita no Judiciário. Os agentes continuam recebendo seus salários, mesmo afastados do cargo.

A reportagem entrou em contato com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Prisional) para confirmar se os servidores públicos já foram afastados de seus cargos, mas ainda não obteve resposta.