Justiça Federal condena INSS a indenizar cordelista em R$ 10 mil

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) a indenizar o cordelista Davi Teixeira da Silva, de 54 anos. O artista deve receber R$ 10 mil por danos morais após ter sido constrangido. Davi Teixeira teria sido coagido a modificar o teor de um cordel de sua autoria em um encontro realizado na Procuradoria Regional Especializada do INSS (PRE/INSS).

O cordelista foi convidado para a reunião após o Grupo de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais ver na obra do cordelista “conteúdo depreciativo à imagem do INSS”. Após o encontro, realizado no mês de abril, o artista alterou o conteúdo da obra.

Definida na quarta-feira (19), a decisão pela indenização foi tomada pelo juiz federal titular da 3ª Vara Federal, Frederico Azevedo, que afirmou que se a alteração tivesse sido amistosa, o cordelista não teria procurado a Justiça.

O INSS justificou que o encontro foi apenas informativo, mas o magistrado não aceitou o argumento e afirmou ainda que teria sido dado um prazo de 90 dias para que o artista alterasse o cordel, caso contrário precisaria responder a uma ação judicial.

Em setembro, o magistrado federal Frederico Azevedo liberou a circulação da obra, enfatizando que não se deve “vedar a livre circulação do folheto levando em consideração a livre manifestação de pensamento existente em um Estado Democrático de Direito como é o Brasil”.

Davi Teixeira é de Bezerros, no Agreste, e vende seus cordéis em várias feiras, bancas de revistas e espaços públicos de Pernambuco desde 2005.

Fonte: NE10

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