Ministério da Saúde repassa R$ 48,9 milhões para Santas Casas de Pernambuco

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O Ministério da Saúde liberou R$ 48,9 milhões para santas casas e entidades filantrópicas do Pernambuco. Do total, R$ 12 milhões serão repassados em três parcelas, a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano. A Portaria 3.166, que destina R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país, foi assinada nesta segunda (23). Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 Estados, incluindo 19 capitais. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção, edição e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.

Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames, como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades: oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foi anunciado um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) às unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.

Para isso, todo mês, o FNS vai reter os recursos destinados do custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento.

A dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.

Confira a instituições que vão receber o repasse federal:

Hospital Santa Maria (Araripina)
R$ 1.300.573,15

Maternidade Alcides Cursino (Buíque)

R$ 366.410,60

Hospital Memorial Guararapes (Jaboatão Dos Guararapes)
R$ 1.479.526,05

Hospital Memorial Jaboatão (Jaboatão Dos Guararapes)

R$ 4.494.359,89

Hospital e Maternidade Armindo Moura (Moreno)
R$ 2.001.133,24

Hospital do Câncer De Pernambuco (Recife)

R$ 4.898.446,88

Hospital Maria Lucinda (Recife)
R$ 3.005.718,96

Hospital Santo Amaro (Recife)

R$ 2.431.530,32

Imip (Recife)
R$ 22.580.737,97

Imip Hospitalar (Recife)

R$ 2.026.088,05

Real Hospital Português (Recife)
R$ 666.111,23

Hospital Do Tricentenário (Olinda)
R$ 2.692.338,55

TOTAL
R$ 48.925.131,83

 

(Jamildo Melo)

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