Ministro ‘In Fux We Trust’ suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz ‘In Fux We trust’, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux, mesmo sendo esperada, é um atrevimento, como analisou o advogado Wadih Damous. O vice do STF atropelou uma decisão do presidente da casa que vinha quase no mesmo sentido.

Confira o comentário do ex-deputado e ex-presidente da OAB-RJ, Damous:

Wadih Damous

@wadih_damous

A decisão de Fux que suspende a lei do juiz de garantias era esperada. Ele não deixaria Moro na mão. Mas é de um atrevimento ímpar ao atropelar decisão de seu colega Presidente do STF. É a anarquia judicial inaugurada pela Lava Jato contaminando o Supremo.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada por Fux.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição.

Com informações do G1

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