MP-BA abre inquérito para investigar licitação da prefeitura com empresa da Máfia da Merenda

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar um contrato da prefeitura de Salvador com a Nutriplus Alimentação e Tecnologia para fornecimento de merenda escolar na rede pública de ensino da cidade. A empresa é acusada de envolvimento na chamada Máfia da Merenda, um esquema de cartel para fraudar licitações em São Paulo.

De acordo com publicação no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (10), as investigações foram instauradas com base em uma representação oferecida por uma pessoa não identificada, que traz possíveis irregularidades na condução do processo de “fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, por parte da Prefeitura Municipal de Salvador”.

As ilegalidades teriam ocorrido no pregão eletrônico 001/2017, que culminou na contratação da Nutriplus por R$ 14.993.538,00 para prestar o serviço, segundo publicação no Diário Oficial do Município em maio do ano passado.

Neste ano, a prefeitura contratou novamente a empresa, desta vez pelo valor R$ 25.345.152,00, também para fornecimento de merenda escolar. Na época, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador informou que a contratação da empresa se deu de forma transparente e de acordo com a lei. “O processo de licitação foi através de pregão eletrônico, com a participação de empresas de todo o país, sendo vencedora a que apresentou a proposta de menor preço”, disse a pasta em nota.

O inquérito será conduzido pela promotora Heliete Rodrigues, da 4ª Promotoria de Justiça e Cidadania da Capital.

Nutriplus e a Máfia da Merenda
A Máfia da Merenda foi um esquema denunciado pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, então sócio da empresa Verdurama – uma das envolvidas na fraude. À época, ele disse em delação premiada que quatro empresas que forneciam merenda a cidades paulistas formaram um cartel para controlar o resultado das licitações em pelo menos 57 cidades e dois Estados. O esquema, segundo o delator, teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias entre 2008 e 2010. (Bnews)