MP solicita a cinco municípios informações sobre serviços de proteção a crianças e adolescentes

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, solicitou informações sobre fluxo, estrutura e procedimentos da rede de serviços de proteção de crianças e adolescentes para as Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social, Conselhos Tutelares e Delegacias de Polícia dos municípios de Poções, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante.

Nos ofícios, encaminhados no último dia 24, o promotor estabelece prazo de 20 dias para receber informações sobre a existência de serviço de atendimento a vítimas de violência sexual e o número de atendimentos prestados entre janeiro de 2016 e agosto deste ano; se é realizada escuta especial; sobre o serviço especializado em abordagem especial; existência de instituições de acolhimento; qual o fluxo adotado para ficha de notificação e investigação de violência doméstica e sexual, entre outras.

 

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