MPF pede que Prefeitura instale fiação subterrânea em Trancoso
“Iluminação pública instalado por vias aéreas causa impactos à ambiência do conjunto arquitetônico que compõe o entorno do Quadrado de Trancoso”, diz o órgão
O procurador Fernando Zelada, do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), que adote medidas para a realizar instalações elétricas subterrâneas em Trancoso.
De acordo com o MPF, “o sistema de fornecimento de iluminação pública instalado por vias aéreas causa impactos à ambiência do conjunto arquitetônico que compõe o entorno do Quadrado de Trancoso, e que “é imprescindível a elaboração e execução de projeto específico para a realização de instalações subterrâneas no local, que deverá ser previamente aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).” Ainda segundo o órgão, a gestão municipal deve proteger as edificações e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico do local.
O órgão deu ao prefeito o prazo de 10 dias para que o município adote as medidas necessárias junto à Coelba para a elaboração e execução de projeto específico para a realização de instalações subterrâneas.