MPPE reúne entidades para debater soluções aos problemas do transporte escolar em Pernambuco

A baixa frequência na realização das vistorias do transporte escolar no Estado de Pernambuco tem preocupado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dessa forma o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com representantes de órgãos ligados a operações de fiscalização de veículos e transportes. A reunião teve como principal objetivo articular os órgãos responsáveis pela fiscalização do transporte escolar, haja vista a constatação de que os condutores dos veículos não estão comparecendo às vistorias obrigatórias. A ideia é formular ação educativa que possa ser realizada com a cooperação dos municípios e apoio da União Nacional Dirigentes Municipais Educação de Pernambuco (Undime) e da Secretaria de Articulação Municipal do Estado de Pernambuco.

A reunião teve como principal objetivo articular os órgãos responsáveis pela fiscalização do transporte escolar, pois muitos municípios não estão encaminhando os veículos que realizam o transporte escolar para as vistorias obrigatórias. A ideia é formular ações educativas que possam ser realizadas com a cooperação do Detran, estas campanhas terão o apoio da União Nacional Dirigentes Municipais Educação de Pernambuco (Undime) e da Gerência de Articulação Municipal da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

Outro propósito da articulação é realizar o planejamento e ações direcionadas, definindo as datas das fiscalizações e a maneira como elas serão realizadas. Outro ponto discutido foi a possibilidade de ampliar as datas e horários das vistorias. O Caop Educação fará a articulação da rede, recebendo as demandas das Promotorias de Justiça para assim iniciar as fiscalizações.

Segundo o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, a segurança dos estudantes que utilizam o transporte escolar é de extrema relevância. “Nosso objetivo é auxiliar os promotores de Justiça e articular as ações educativas e fiscalizatórias”, analisou Sérgio Souto. “O Caop Educação, no seu papel de articulador da rede, atingiu seu objetivo, reunindo os principais órgãos de controle do transporte escolar que se comprometeram a elaborar ações educativas, bem como agir no policiamento e fiscalização dos veículos escolares, garantindo a condução segura dos estudantes”, complementou Sérgio Souto.

Também foi sugerida na reunião a formulação de um calendário específico para determinados municípios, a fim dar maior efetividade às vistorias. O presidente da Undime, Natanael José da Silva, disse que se faz necessária uma campanha educativa e fiscalização para chegar até na apreensão do veículo. “Mas é importante dar um prazo para os municípios se adequarem”, antecipou ele.

Ficou acertado que as secretarias de Transporte dos municípios precisam trabalhar de forma articulada com as secretarias de Educação, uma vez que um grande problema é a chegada de informações apenas para a Secretaria de Educação, que, muitas vezes, não tem autonomia para decidir. Assim, a Undime e a Gerência de Articulação Municipal da SEE se comprometeram a mobilizar os municípios, inclusive advertindo os secretários municipais de Educação e de Transportes, além dos prefeitos, de que além da campanha educativa, haverá fiscalizações efetivas nos municípios em que houver solicitação dos promotores de Justiça para inspeção dos veículos que realizam o transporte escolar.

A fiscalização será divulgada pela imprensa, bem como, uma campanha educativa será publicizada. O presidente da Undime se comprometeu a solicitar aos secretários de educação dos municípios, o levantamento do total de veículos de transporte escolar e quantos passaram pela vistoria do Detran-PE agora no mês de julho.

“É importante destacar a importância do esforço conjunto das instituições no sentido de proteger a segurança no trânsito. Há a necessidade real de proteger as crianças e adolescentes que necessitam do transporte público escolar. O Detran-PE analisará a possibilidade de aumentar o horário das vistorias nos meses de janeiro e julho”, avaliou o chefe de Operações da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Felipe Ranier.

O MPPE iniciará parceria com órgãos competentes para organizar um período de fiscalizações nos municípios, a partir das solicitações dos promotores de Justiça que entrarem em contato com o Caop Educação.

“É de suma importância o trabalho a ser desencadeado por parte do Ministério Público e dos demais órgãos de trânsito no tocante à observação ao cumprimento da Lei de Trânsito em relação ao transporte escolar, de forma preventiva, desenvolvendo ações de educação e fiscalização com a cooperação dos municípios”, comentou o comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária de Pernambuco, cel. Reginaldo Pereira de Oliveira Filho.

Participaram da reunião o coordenador do Centro de apoio às Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação, Sérgio Souto; o comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária de Pernambuco, Reginaldo Pereira de Oliveira Filho; o presidente da Undime, Natanael José da Silva; o gerente de Articulação Municipal, Sinésio Filho; o chefe de Operações da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Felipe Ranier; o chefe de Operações do Detran-PE, Domingos Ferreira; a gerente de Atendimento do Detran-PE, Ana Teresa Vieira; e o chefe de Controle da Unidade de Táxis Coletivos do Detran-PE, Edson Moura do Nascimento.

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