MPPE vai apurar crimes envolvendo policiais

Por Ricardo Dantas Barreto
Da Folha de Pernambuco

Representantes de movimentos sociais entraram com uma representação, ontem, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pedindo que os casos de violência contra o público LGBT e abuso sexual comas mulheres que ocorrem no Estado sejam apurados. E que o Governo mostre o que está fazendo para evitá-los. A iniciativa é mais uma consequência das declarações dadas pelo ex-secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, ao Jornal do Commercio, para justificar crimes praticados por policiais. Na entrevista que foi publicada anteontem, o então titular da pasta alegou que homossexualidade é “desvio de conduta”, e que as mulheres têm atração por fardas. Os promotores de Cidadania e de Direitos Humanos, Marcos Aurélio Farias da Silva e Maxuell Anderson Vignoli, acataram a solicitação.

Segundo o representante do Centro de Cultura Luiz Freire, Ivan Moraes Filho, a intenção do grupo não foi pedir uma punição a Wilson Damázio, mas mostrar que a atitude dele não é um caso isolado. “A fala do ex-secretário simboliza uma prática vigente na polícia. Os policiais se sentem no direito de fazer aquelas práticas. Por isso, pedimos aos promotores para investigar todos os casos de abuso sexual”, contou.

Além disso, foi sugerido que o MPPE proponha uma formação mais completa de direitos humanos para os policiais. O grupo também quer uma audiência pública com as secretarias estaduais da Infância e Juventude; Direitos Humanos; e da Mulher, para que seus representantes informem quais políticas o Governo Estadual está implantando visando coibir a exploração sexual. Outro ponto discutido foi o acompanhamento da vítima, lembrando que o papel da polícia é de segurança pública.

“O importante é se discutir a política de segurança pública, debatendo questões de gênero, dos homossexuais, porque o que parece é que o Governo não está preocupado com isso”, ressaltou Ivan Moraes.

Presidente do Gabinete de Assistência Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Rodrigo Deodato disse esperar que o Ministério Público seja o mediador de um diálogo entre a sociedade civil e os setores do Governo envolvidos com a questão social, “para que o modo de gestão da Secretaria de Defesa Social, com Wilson Damázio, não venha a se repetir”. “É importante a abertura do procedimento contra ele ou qualquer pessoa que tenha uma atitude contrária aos direitos humanos”, ressaltou Deodato.

AVALIANDO
A assessoria de comunicação do MPPE informou que a representação foi acatada e que os promotores tomarão todas as providências. O material será avaliado, inclusive as declarações de Wilson Damázio na entrevista ao Jornal do Commercio, e, na próxima semana, haverá um posicionamento.