O bispo que converteu um ministro da ditadura em protetor dos indígenas

Dom Erwin Kräutler, bispo emérito do Xingu, conta como os direitos indígenas entraram na Constituição com apoio do senador Jarbas Passarinho

Dom Erwin Kräutler observa o rio Xingu, na última segunda-feira.
Dom Erwin Kräutler observa o rio Xingu, na última segunda-feira.LILO CLARETO
 

Sua Altamira já não é o lugar pacato de 7.000 habitantes que encontrou nos anos 60. A colonização promovida pelos militares a partir da década seguinte e, mais recentemente, a corrida por trabalho impulsada pela construção de Belo Monte fizeram dela uma cidade inchada, hoje com mais de 100.000 habitantes, alto desemprego e uma violência urbana antes só encontrada nas grandes metrópoles – nos últimos anos, Altamira vem ocupando o topo do ranking de municípios que mais matam e vivenciou neste ano um massacre que deixou 62 mortos em sua penitenciária. “Havia muita gente em comunidades na beira do rio vivendo do peixe e da agricultura familiar. Eles foram retirados de lá e, agora, estão caçando emprego. Antes pescavam, hoje dependem dos sopões na cidade”, descreve o bispo, que expressou sua oposição à construção da usina em dois encontros com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relação entre os dois acabou “estremecida”. Com a ex-presidenta Dilma Rousseff sequer houve conversa.

O maior município do Brasil em extensão territorial ainda é composto por um imenso verde de parques nacionais e terras indígenas. Uma terra sem lei onde os interesses de fazendeiros pecuaristas, grileiros, pequenos agricultores, índios, garimpeiros e madeireiros se cruzam com armas e motosserras. Dom Erwin, como é chamado por todos, forma parte de uma vertente mais progressista da Igreja Católica. Sempre posicionou-se ao lado dos mais fracos. E abraçou a causa indígena. “Aqueles que estão sendo atacados em sua sobrevivência são os primeiros que temos que defender”, explica o sacerdote, que rejeita qualquer tentativa de conversão religiosa – fala em diálogo intercultural e inter-religioso. Desde sempre vem denunciando “todo tipo de grilagem” em terras da União que deveriam ser protegidas. “Mas o Estado nunca olhou para cá”, lamenta o bispo, visto por grandes fazendeiros da região como incentivador de “invasões” em terras que dizem ser suas. A coleção de desavenças faz com que já não possa andar pelas ruas de Altamira sem escolta. “Não sou catedrático, mas a terra é para a vida, não para o negócio. A pequena agricultura familiar tem que ser mais valorizada. É fixar o homem e a mulher na terra, dar possibilidades para sobreviverem com o suor da testa e das próprias mãos”.

Apesar dos riscos, segue em sua missão de vida. Aos 80 anos, a postura permanece ereta, o raciocínio continua fresco e o olhar apertado por trás dos óculos, atento. Também continua intensa a agenda de viagens. Recentemente foi convidado pelo papa Francisco para ser membro do conselho pré-sinodal, que vem atuando na preparação do Sínodo Especial dos Bispos para Amazônia, previsto para ser realizado entre os dias 6 e 27 de outubro deste ano, em Roma. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nos últimos dias que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) está monitorando o encontro, que irá discutir questões ambientais.

Dom Erwin, na última segunda-feira.
Dom Erwin, na última segunda-feira.

O desmonte promovido pelo Governo em instituições federais como o IBAMA e o ICMbio e a retórica que estimula a ocupação ilegal da Amazônia são, para os especialistas da área, as principais causas do aumento do desmatamento e dos incêndios registrados na região. Dom Erwin faz a mesma análise. “Sua campanha eleitoral foi anti-indígena. Ele já falava que não iria demarcar nenhum centímetro, o contrário do que determina a Constituição brasileira”, opina. Os direitos dos povos nativos estão nos artigos 231 e 232 da Carta Magna. Em suas disposições transitórias, dá um prazo de cinco anos para que todas as áreas indígenas estivessem demarcadas a partir de sua promulgação. “Talvez metade já esteja homologada. Um presidente que diz que não seguirá com as demarcações não está, obviamente, de acordo com o que ela determina. Ele se arvora em cima da própria Constituição”.

Mas a questão vai além da recusa em demarcar novos territórios e, como lembra o líder religioso, defender que mineradoras e empresas multinacionais explorem as riquezas das terras indígenas. O discurso de Bolsonaro, “velhíssimo”, remete a uma ideia de que o índio deve se integrar com o resto da sociedade. “Ou seja, para você ser brasileiro, você tem que deixar de ser índio e renunciar a sua identidade. É o maior absurdo”, afirma dom Erwin. Também demonstra, prossegue, que o presidente “não acredita na função da Amazônia como um macrobioma que regula o clima planetário”.

Os dias pareciam ser mais promissores. Especialmente durante a constituinte que resultou na inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988. “Conseguimos um milagre”, recorda dom Erwin, que presidia naquela época o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e montara um grupo estratégico com defensores da causa para estar no Congresso e fazer “uma espécie de lobby”. Durante esse processo contou com um aliado improvável: o então senador pelo Pará Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho e da Educação durante a ditadura militar e um dos signatários do Ato Institucional de número cinco, que fez da repressão política um programa de governo. É dele a famosa frase “às favas todos os escrúpulos de consciência” durante a assinatura do AI-5.

Dom Erwin conversa com o EL PAÍS em seu escritório em Altamira, na última segunda.
Dom Erwin conversa com o EL PAÍS em seu escritório em Altamira, na última segunda.LILO CLARETO

Naquele 1987, Passarinho ficou viúvo de sua esposa Ruth. E coube a dom Erwin rezar uma missa em sua memória e recordar sua atuação social, sobretudo a favor da infância. Dois dias depois, o senador e o bispo se encontraram em um voo rumo a Brasília. “Ele desatou o cinto, levantou, me abraçou e chorou, chorou amargamente. Disse que estava muito grato pela minha fala durante a missa”. Ao aterrissar na capital, o bispo foi convencido pelos advogados do CIMI a telefonar para Passarinho, um dos principais articuladores do Congresso. Uma importante votação se aproximava, era questão de vida ou morte. “Telefonei por volta de 20h30 para seu gabinete e disse que tinha um assunto muito grave para tratar com ele sobre a questão indígena. ‘Venha, estou no gabinete, venha agora. O senhor é quem manda’, me disse. Bem político”, recorda.

Dom Erwin se dirigiu ao gabinete rezando para encontrar as palavras certas. E as encontrou. “O senhor nasceu no Acre e diz que sua placenta ficou enterrada no Acre. E hoje é senador pelo Pará. Acre e Pará são as duas colunas que sustentam a Amazônia e, por isso, o senhor vai ter a missão de defender os povos indígenas. Se o senhor não fizer isso, quem vai fazer?” O senador escutou atento as palavras do bispo e, em seguida, a dos advogados do CIMI. Afinal se convenceu de que os modos de vida e o direito à terra dos brasileiros originários deveriam ser respeitadas. “Dois dias depois fez um discurso inflamado no Congresso que convenceu. Eu nunca teria conseguido isso, mas ele tinha uma oratória… Meu Deus. Quando ele falou, a gente aplaudiu não só o conteúdo, mas a maneira como ele se expressou”. A votação final foi arrasadora: mais de 400 parlamentares constituintes se posicionaram a favor, alguns se abstiveram e apenas oito foram contrários. “Isso para mim foi um milagre. Se não tivéssemos tido a possibilidade de falar com esse homem…”.

Adere a

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *