Osvaldo Coelho comenta os 25 anos da Constituição Federal Brasileira

Meus amigos,

Comemoramos no dia 05 de outubro os 25 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira. Foi uma das coisas mais importantes do último século e fui honrado com um mandato para esta Assembleia Constituinte.

Assim com os outros membros, senti o peso da responsabilidade de elaborar a maior Lei do Brasil. Tive a oportunidade de apresentar algumas emendas, como por exemplo, a emenda a favor do Ensino Fundamental. Na época cerca de 20% da receita nacional era destinada a Educação. No entanto, boa parte desse total era transferido para as universidades o que deixava o ensino básico enfraquecido. Despertei para o problema e apresentei uma emenda de que pelo menos 50% do valor referido fosse destinado para o ensino básico. Essa atitude causou uma revolução na plenária e não houve compreensão de primeira ordem.

Após muitos debates, a emenda foi aprovada numa batalhada fantástica.  Posteriormente, no governo de Fernando Henrique Cardoso, essa emenda foi modificada e se transformou em um modelo novo chamado de fundo nacional de ensino que possibilitou a aquisição de transporte para os estudantes, salários dignos para os professores e a universalização do ensino fundamental.

A outra emenda que apresentei foi a favor das pessoas com deficiência e de famílias carentes. Essa proposta dava o direito aos deficientes receberem um recurso da União para ajuda de custos. O relator acatou e a emenda foi aprovada.

Coloquei também para votação a interiorização do ensino superior. As universidades federais do país só tinham sede no litoral e nas capitais. Essa emenda também foi aprovada e fez surgir às universidades no interior do Brasil, como a Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Apoiei ainda uma emenda contra as desigualdades regionais. Foi aprovada, porém sinto que as desigualdades regionais continuam enormes.

Outra contribuição minha para a Constituição Federal foi a emenda que propunha a eleição presidencial por estado como acontece em outros países como Estados Unidos, Argentina, Alemanha. No entanto, esta emenda não foi aprovada, apesar de ter tido muito aliados como o senador Virgilio Távora, na época representante do Ceará.

Essas foram algumas das minhas contribuições para a Constituição Federal. Ela foi moderna, foi avançada e hoje temos muito o que comemorar com os resultados alcançados. Todavia, as leis merecem alguns retoques, o que é natural com a evolução dos tempos.

Através dessas emendas, tenho certeza que dei a minha melhor contribuição para Petrolina, para o meu Estado e para meu país.

Osvaldo Coelho

Ex- Deputado Federal por oito legislaturas ( DEM)